Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

Page 296

264

V u les m é m o i r e s e u d é f e n s e , e n r é p o n s e et e n réplique présentés r e s p e c t i v e m e n t par les p a r u e s : Ouï, M . J e a n - M a r i e , e n s o n rapport ; M . Cottier, c h a r g é de la d é f e n s e d e s intérêts d e la colonie d e la G u y a n e , e n ses

conclusions ; O u ï Me D a r n a l , a v o u é d e la colonie et d e la d a m e V e u v e R a y n a l (Alcide), ainsi q u e M S a c c h a r i u , a v o u é d e J o h n M o s è s , e n leurs observations orales : Ouï M . Clarac, C o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t e n ses c o n e

clusions; Après en avoir délibéré c o n f o r m é m e n t à la loi ; Attendu qu'aux t e r m e s d e sa requête introductive d'instance

John Mosès d e m a n d e a u Conseil d e déclarer nulle et d e nul effet : 1e la notification faite, par M . le C h e f d u service les Mines de la décision n ° 1 2 3 dudit conseil a n n u l a n t le p r o c è s verbal de vérification d e s périmètres d e p e r m i s d'exploitations forestières l catégorie nos 8 8 , 1 0 0 , 1 0 3 , 1 2 0 , 2 5 1 et 1 2 2 ; r e

2e la décision ainsi notifiée e n tant qu'elle a n n u l e les m i s e s e n d e m e u r e faites en vertu d e la vérification s u s m e n t i o n n é e ; Attendu qu'en r é p o n s e a cette requête, la C o l o n i e d e la Guyane française ei M a d a m e V R a y n a l (Alcide), qui avaient opposé à M o s è s l'exception d e caution judication solvi rejetée par décision d u Conseil e n date d u 24 août 1 9 2 2 . n ° 1 3 3 , proposent l'exception d ' i n c o m p é t e n c e d a n s leurs m é m o i r e s e n défense et en réplique des 2 6 avril et 2 m a i 1 9 2 3 ; Attendu q u e l'a flaire est e n étal s u r le fond et qu'il y a lieu de joindre la nouvelle exception a u fond p o u r y être statué p a r une seule et m ê m e décision ; v e

Sur l'exception d ' i n c o m p é t e n c e : E n la f o r m e : Attendu qu'elle est f o r m é e c o n f o r m é m e n t a u x dispositions de l'article 61 du décret d u 5 août 1 8 8 1 , qu'elle est ainsi régulière et qu'il y a lieu d e la recevoir; A u fond : Attendu qu'il n e convient d e considérer q u e la d e m a n le tendant à l'annulation d e la notification faite à M o s è s d e la décision n° 1 2 3 du C o n s e i l ; qu'en effet cette annulation, si elle était prononcée rendrait i n o p é r e n t e à l'égard d e M o s è s , q u i e n a l u i - m ê m e c o n v e n u , la décision s u s - m e n t i o n n é e d o n t il d e m a n d e encore l'annulation ;


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.