Bulletin officiel de la Guyane française (1923)

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Art. 11. — S o n t exclus d e l'entrepôt, i n d é p e n d a m m e n t d e s produits é t r a n g e r s qui c o n t r e v i e n n e n t a la loi et a u x règlem e n t s sur les fraude c o m m e r c i a l e s ainsi qu'il résulte d e l'article 6 d e la présente loi : L e s c o n t r e f a ç o n s en librairie ( o r d o n n a n c e d u 13 d é c e m b r e 1 8 4 2 , art. 8 ; ; L e s produits étrangées portant d e f a u s s e s m a r q u e s d e fab r i q u e françaises (loi d u 23 juin 1857, art. 19 et loi d u 11 janvier 1892, art. 15 ) ; L e s m a r g a r i n e s d origine é t r a n g è r e a d d i t i o n n é e s d e m a tières colorantes, (lois des 16 avril 1897 et 23 juillet 1907 et décision d u 28 novembre 1995); L e s alcools d'origine étrangère ; L e s vins étrangers n e portant pa sur les récipients u n e m a r q u e indélébile, indicatrice du pays d'origine (loi d u 12 février 1899, art. 2 ) ; L e s c o n s e r v e s d e poisson, d e l é g u m e s et d e p r u n e s ( qui n e satisfont pas a u x prescriptions ries lois d e s 11 juillet 1 9 0 6 et 2 8 juin 1913) ; L e s p o u d r e s et explosifs. D e s décrets r e n d u sur le rapport d e Ministre d e s finances, le C o m i t é consultatif les Arts et m a n i f a c t u r e s c o n s u l t é a p r è s avis d u Ministre d u c o m m e r c e e t , s'il y a lieu, d u Ministre d e l'agriculture, p o u r r o n t p r o n o n c e r d'autres exclusions. Art. 1 2 . — L a p r é s e n t e loi est applicable à l'Algérie et a u x Colonies. Art. 13. — S o n t a b r o g é s : la loi d u 11 o c t o b r e 1791 ; l'art. 2 9 d e a loi b 21 avril 1SI8 les articles 14, 15, 20, 21,22, 2 5 , 26, d e 1; oi d u 8 floréal, a n X I l ' o r d o n n a n c e du 10 s e p t e m b i e 1817 ; les articles 12, 13 et 14 d e la loi d u 27 juillet 1822; la loi du 21 avril 1818; la loi d u 27 février 1832; l'article 2 de la loi du 10 août 1839; l'article 3 d e la loi d u 15 juin 1861 et toutes les autres lois et dispositions e n ce qu'elles o n t d e contraire à la p r é s e n t e loi. L a p r é s e n t e loi, délibérée et a d o p t é e par le S é n a t et p a r la C h a m b r e d e s D é p u t é s , sera e x é c u t é e c o m m e loi d e l'Etat. Fait à Paris, le 29 d é c e m b r e 1917. R. P O I N C A R É .


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