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m e n a c e d e r e n v o i soit p a r r e f u s ou menace de refus les ind e m n i t é s d u e s e n vertu d u p r é s e n t , ur orte teinte ou t e n t é de p o r t e r a t t e i n t e a u droit de la victime de choisir s o n m é d e c i n ; 4° tout m é d e c i n a y a n t , d a n s d e s certificats d é l i v r é s p o u r l'application d u p r é s e n t titre, s c i e m m e n t d é n a t u r é les c o n s é q u e n c e s d e s a c c i d e n t s S e r a p u n i d ' u n e a m e n d e de 100 fr. à 500 fr et d'un emp r i s o n n e m e n t de trois j o u r s à trois mois, q u i c o n q u e , par m e n a c e s d o n , p r o m e s s e d'argent, ristourne s u r les h o n o r a i r e s m e d i c a u x ou f o u r n i t u r e s p h a r m a c e u t i q u e s fait à d e s a c c e n t é s d u travail, à d e s s y n d i c a t s o u a s s o c i a t i o n s , à des c h e f d'e t r e p r i s e , à d e s a s s u r e u r s , ou à t o u t e autre personne aura attiré o u tenté d'attirer les v i c t i m e s d ' a c c i d e n t s du travail d a n s une c l i n i q u e o u c a b i n e t médical ou officne d e p h a r m a c i e , et a u r a ainsi p o r t é atteinte à la liberte de l ' o u v r i e r d e c h o i s i r s o n m é d e c i n et s o n p h a r m a c i e n . A r t . 3 0 — A u c u n e d e s i n d e m n i t é s d é t e r m i n é e s p a r le prés e n t titre n e p e u t ê t r e a t t r i b u é e à la v i c t i m e q u i a i n t e n t i o n e l l e m e n t p r o v o q u é l'accident. L e tribunal a le droit, s'il est p r o u v é q u e l'accident est d û à u n e f a u t e i n e x c u s a b l e d e l ' o u v r i e r , de d i m i n u e r a p e n s i o n fixée a u c h a p i t r e 1 d u p r é s e n t titre. er
L o r s q u ' i l est p r o u v é q u e l'accident est dû à la f a u t e i n e x c u s a b l e d u p a t r o n o u de c e u x qu'il s'est s u b s i t u s dans la dir e c t i o n , l ' i n d e m n i t é p o u r r a être majorée, mais s a n s q u e la r e n t e o u le total d e s r e n t e s a l l o u é e s puisse d é p a s s e r soit la r é d a c t i o n , soit le m o n t a n t d u salaire a n n u e l . En c a s d e p o u r s u i t e s criminelles, les p i è c e s d e p r o c é d u r e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à la v i c t i m e o u à ses a y a n t s d r o i t . L e m ê m e droit a p p a r t i e n d r a a u p a t r o n ou à ses a y a n t s droit. A r t . 51. — Les c a h i e r s des c h a r es des e n t r e p r i s e s et marchés d e T r a v a u x p u b l i c s d e la G u y a n e et d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s d e cette même c o l o n i e c o n t i e n d r o n t u n e c l a u s astrei g n a n t les e n t r e r e n e u r s et traitants s a s s u r e r c o n t r e les r i s q u e s p r é v u s p a r le p r é s e n t t i t r e . A r t . 3 2 . — Les applicables à
d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t titre n e s o n t p a s v e n d e n t à des entrepreneurs le p r o -
ceux q u i
duit de leur travail
notamment les « balai stes »etles« c o u -
p e u r s de b o i s le r o s e » ainsi q u ' a u x t r a v a i l l e u r s é t r a n g e r s , s o u s réserve, t o u t e f o i s , en c e q u i c o n c e r n e ces d e r n i e r s , d e s