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i V 7 8 2 . — ARRETE autorisant ia perception, pour 1928,des taxes et contributions locales. i 31 décembre 1927. ) l e GOUVERNEUR p. i. de la Guyane française, Chevalier de la Légion d ' H o n n e u r , Vu l ' o r d o n n a n c e o r g a n i q u e du 2 7 aoùl 1 8 2 8 ;
Vannée
Tu le décret du 2 3 d é c e m b r e 1 8 7 8 , p a r l a n t institution d'un Conseil g é n é i a l à la Guyane française ; Vu les articles 7 4 , 7 5 , et 7 6 du décret du 3 0 d é c e m b r e 1 0 1 2 , sur le régime financier d e s colonies; Vu l'article 3 3 , § 3 d e la loi de finances du 13 avril modifiée par l'article 5 5 d e la loi de finances du 2 0 juin 1 9 1 8 , en ce qui c o n c e r n e le tarif d e s t a x e s l o c a l e s ; Vu la délibération du 3 0 d é c e m b r e 1 9 2 7 , par laquelle le Conseil g é n é r a l a voté le tarif d e s c o n t r i b u t i o n s et taxes locales a percevoir p e n d a n t l ' a n n é e 1 9 2 8 ; Le Conseil privé e n t e n d u , ARRÊTE :
Article ! • ' . — La perception des c o n t r i b u t i o n s et taxes locales, telle qu'elle est autorisée par les lois et r è g l e m e n t s en vigueur, sera faite, à partir du l janvier 1 9 2 8 , conformément au tarif c i - a n n e x é . e i
Arl, 2 . — Les c o n t r i b u t i o n s s i r rôles seront p e r ç u e s conformément audit t a r i f e ! aux d i s p o s i t i o n s des lois et règlements en vigueur, Arl. 3 . — Toutes a u t r e s c o n t r i b u t i o n s , a quelque titie que ce soit el sous quelque dénomination qu'elle se perçoivent sont formellement interdites, à peine, c o n t r e les autorités qui les o r d o n n e r a i e n t , c o n t r e les employés qui confectionneraient les rôles et tarifs et ceux qui en feraient les recouvrements, d ' ê t r e poursuivis c o m m e c o n c u s s i o n n a i r e s sans préjudice de l'action en répétition, pendant trois a n n é e s , contre tous les r e c e v e u r s , p e r c e p t e u r s qui a u r a i e n t fait la p e r c e p t i o n . A r t . 4 . — Le S e c r é t a i r e général est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t arrêté qui s e r a e n r e g i s t r é et c o m m u n i q u é partout où besoin, sera, inséré et publié au Journal officiel et au Bulletin officiel de la C o l o n i e . Cayenne le 3 1 d é c e m b r e 1 9 2 7 . BUHOT L A U N A Y .