Bulletin officiel de la Guyane française (1927)

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dos magistrats, m pour la m i n u t e d ' a u c u n acie q u e l c o n q u e , non plus aussi que [mur les simples r e n s e i g n e m e n t s q u i leur seront d e m a n d é s pai I m i n i s t è r e public! Arl. 6 0 . — Les greffiers i l l e u r s c o m m i s greffiers n e p e u vent, pour quelque cause et s o u s qu Ique p r é t e x t e q u e ce soil, exiger d ' a u t r e s ou d e plus forts droits que cous qui leur sont alloués p a r I présent décret. Arl. 6 ! . — Les.greffiers n délivrent a u c u n e expédition ou copie, susceptible d'être taxée par i u l e , ni a u c u n e x t r a i t , s a n s les avoir s o u m i s à l'examen lu p r o c u r e u r général ou d u proc u r e u r de la HépubMque, suivant le cas. Ce magistral en fait p r e n d r e note s u r nu r g s t e tenu au pat quel et vise, en o u t r e , les expéditions. §2.—

Expéditions.

a) Délivrance des e x p é d i t i o n s : A n . 6 2 . — Dans lç cas d e renvoi des a c c u s é s , soil devant un autre juge d ' i n s t r u c t i o n , soit d e v a n t une a u t r e c o u r d ' a s sises, s'ils ont déjà reçu la copie d<s pièces proscrites par l'ai licle 3 0 5 du code d instruction criminelle, il ne p e u l leur être délivré une nouvelle copie payée s u r l e s frais g é n é r a u x d t j u s t i c e criminelle. Mais tout a c c u s é , renvoyé d e v a n t la cour d'assises peut s e faire délivrer à s e s frais une expédition des pièces de la p r o c é d u r e , m ê m e d e celles qui ne sont p a s c o m p r i s e s d a n s Ln copie délivrée g r a t u i t e m e n t . Le m ê m e d i o d a p p a n i e n l à la partie civila et aux p e r s o n n e s civilement l e s p o u s a l d e s . Ail. 6 3 . — E n m a t i è r . ' c o r r e c t i o n n e l l e ou de simple police, il peut ê t r e délivré aux parties et à leurs frais: r Sur leur deinan le, expédition de la plainte ou de la d é nonciation et d i s o r d o n n a n c e s définitives; 2* Avec l'autorisation du p r o c u r e u r g é n é r a l , t-xpéiiition d e toutes les aulie> pièces d e la p r c é d u r e . A r t . 6 4 . — Eu matière criminelle, c o r r e c t i o n n e l l e on de simple police, aucune expédition d e j u g e m e n t ni d'arrêt non plus q u e d e foute autre pièce d e la p r o c é d u r e ne peut être délivrée aux tiers sans une a d risai ion du p r o c u r e u r g é n é r a l . Dans l e s c a s prévu* par le p r é s e n t article i l p a r l'article p r é c é d e n t , si l'autorisation n e t p a s a c c o r d é e , le p r o c u r e u r général doit notifier sa décision en la forme a d m i n i s t r a t i v e et faire c o n n a î t r e k s motifs d u refus,


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