Bulletin officiel de la Guyane française (1927)

Page 156

-

430 -

s e n t s d e la c o m m u n e et q u i , c e p e n d a n t , figurent s u r cette dite l i s t e c o m m e ayant pris p a r t au v o t e de c e j o u r . » Considérant q u e la r é c l a m a t i o n d e S é r a p h i n Casimir, F r a n ç o i s Nancel e t D i m a n c h e G u i l l a u m e s e f o n d e u n i q u e m e n t s u r le fait qu'ils o n t relevé s u r la liste d ' é m a r g e m e n t ' d u 2 b u r e a u d e v o t e s i é g e a n t à R é g i n a certains noms d'électeurs qui s e r a i e n t h a b i t u e l l e m e n t a b s e n t s d e la c o m m u n e ; qu'ils o n t a u s s i relevé q u e c e s é l e c t e u r s figurent s u r la liste c o m m e a y a n t p r i s part a u v o t e ; e

C o n s i d é r a n t q u e l e s r e q u é r a n t s , qui b o r n e n t leur r é c l a m a t i o n , n o n p a s à la c o n s t a t a t i o n d'actes f r a u d u l e u x a c c o m p l i s au c o u r s d u s c r u t i n , m a i s a u x s e u l e s o p é r a t i o n s oVun relevé d e n o m s p o r t é s s u r la liste d ' é m a r g e m e n t s r é g u l i è r e m e n t d r e s s é e et certitiée c o n f o r m e , l i m i t e n t , c e p e n d a n t , l e u r é n u m é r a t i o n a u x q u a t r e n o m s d ' é l e c t e u r s s u s v i s é s ; qu'il a p paraît d è s l o r s difficile a u Conseil d'étendre s e s i n v e s t i g a t i o n s s u r d e s d o n n é e s qui n e lui s o n t p a s f o u r n i e s e t q u e l e s i n t é r e s s é s e u x - m ê m e s n'ont p u recueillir ; qu'il e s t f o r c é m e n t , r é d u i t à n e p o r t e r s o n e x a m e n q u e s u r l e s s e u l s faits pert i n e m m e n t a l l é g u é s et s u r l e s s e u l s m o y e n s r a t i o n n e l s , s é r i e u x , f o u r n i s à l ' a p p u i d e la d e m a n d e a u t r e m e n t dit le relevé d e q u a t r e n o m s d'électeurs p r é t e n d u m e n t a b s e n t s et l e s c o n d i t i o n s d e leur é m a r g e m e n t s u r la liste é l e c t o r a l e a y a n t servi à constater les v o t e s ; C o n s i d é r a n t q u e l e s r é c l a m a n t s d e m a n d e n t la nullité o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s d'abord p a r c e qu'ils o n t relevé s u r la d ' é m a r g e m e n t ( q u i n'est q u e la c o p i e intégrale d e la é l e c t o r a l e p r o p r e m e n t d i t e ) « certains noms d'habitants s e n t s d e la c o m m u n e . »

des liste liste ab-

S u r le p r e m i e r chef : C o n s i d é r a n t q u e l'inscription s u r la liste é l e c t o r a l e e s t e n t o u r é e d e c e r t a i n e s m e s u r e s d e p u b l i c i t é et q u e l e s d é c i s i o n s d e s C o m m i s s i o n s m u n i c i p a l e s c h a r g é e s d e statuer s u r les réclam a t i o n s m ê m e s d e tiers é l e c t e u r s p e u v e n t être l'objet d e v o i e s d e r e c o u r s d e v a n t le J u g e d e P a i x ; qu'à c e t é g a r d , il a p p a r t e n a i t a u x r e q u é r a n t s d e f o r m u l e r leur d e m a n d e e n t e m p s o p p o r t u n d e v a n t l'autorité judiciaire c o m p é t e n t e ; Qu'il e s t , e n elfet, d e j u r i s p r u d e n c e c o n s t a n t e q u e c'est d e v a n t l'autorité j u d i c i a i r e e t n o n d e v a n t le Conseil d u Cont e n t i e u x administratif q u e d o i t être p o r t é e , d a n s l e s délais l é g a u x , la r é c l a m a t i o n c o n t r e d e s o p é r a t i o n s é l e c t o r a l e s tirée


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.