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N o u s v o u s p r i o n s , m o n s i e u r le P r é s i d e n t , d'agréer l ' h o m m a g e d e n o t r e profond r e s p e c t .
Le président du conseil, ministre des
finance.
Le Ministre des colonies,
RAYMOND POINCARÉ.
LÉO»
PERRIER.
Le ministre du travail, de VhyLe garde des sceaux, ministre glène, de l'assistance et de la de la justice, prévoyance sociales, L o u i s BARTHOL*.
ANDHÉ
FALLIERES.
DÉCRET. L E P R É S I D E Ï S T d e la R é p u b l i q u e f r a n ç a i s e , S u r l e rapport d u m i n i s t r e d e s c o l o n i e s , d u m o n s t r e du Ira* • a i l , de l ' h y g i è n e , d e l ' a s s i s t a n c e et d e la p r é v o y a n c e s o c i a l e s , du p r é s i d e n t du c o n s e i l , m i n i s i r e d e s finances et du g a r d e d e s s c e a u x , m i n i s t r e d e 1a j u s t i c e , Vu la loi du i o d é c e m b r e 1 9 2 2 , é t e n d a n t aux e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s la l é g i s l a t i o n sur l e s a c c i d e n t s du travail, et n o t a m m e n t l e s p a r a g r a p h e s 2, 3 et 4 de l'article 17 d e ladite loi, portant q u e : « Des r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , r e n d u s d a u s l'année qu. s u i v r a la p r o m u l g a t i o n d e la p r é s e n t e loi, d é t e r m i n e r o n t l e s c o n d i t i o n s d e s o n application a u x q u a t r e c o l o n i e s d e la Martinique, d e la G u a d e l o u p e , d e la G u y a n e e t d e la R é u n i o n . <r P r é a l a b l e m e n t , et trois m o i s au m o i n s avant l'expiration du délai fixé par le p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , d e s r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e d é t e r m i n e r o n t (es c o n d i t i o n s d ' a p plication ï c e s c o l o n i e s de la loi du 9 avril 1 8 9 8 et d e s l o i s s u b s é q u e n t e s sur la r e s p o n s a b i l i t é d e s a c c i d e n t s du travail. « Il sera n o t a m m e n t i n s t i t u é , pour c h a c u n e d ' e l l e s , u n fond» d e garantie s p é c i a l , g é r é p o u r l e u r c o m p t e par le c h e f du s e r vice de l ' e n r e g i s t r e m e n t . » ; Vu la loi d u 3 0 avril 1 9 2 6 , m o d i f i a n t , c o m p l é t a n t e t i n t e r prétant la loi p r é c i t é e ; Vu le d é c r e t du 1 9 juillet 1 9 2 5 , portant r è g l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n publique pour la d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d ' a p plication a la G u y a u e de la loi du 9 avril 1 8 9 8 et d e s loi*