DES DATES.
CHRONOLOGIQUE MATIÈRES. PAGES.
TABLE
ANALYSE.
1895. 6 f é v r i e r . . Loi p a r l a n t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 59 du c o d e de c o m m e r c e 1919. 31 m a r s . . Loi d u M m a r s 1 9 1 9 . — S o i n s m é d i c a u x , c h i r u r g i c a u x et p h a r m a c e u t i q u e s à d o n n e r a u x m i l l i t a i r e s et m a r i n s
1919. 17 juin.. .
1921. 30 a v r i l . . Lui p o r t a n t fixation- d u b u d g e t g é n é r a l l'exercice 1921 . . 1922. 18 d é c e m b
1924. 11 m a r s . .
403
Loi c o m p l é t a n t le p a r a g r a p h e 4 de l ' a r t i c l e 210 lu c o d e civil et modifiant l ' a r t i c l e 549 du cote d e c o m m e r c e de
Loi p o r t a u t r é v i s i o n el u n i f i c a t i o n d e s t a rifs d e s d r o i t s d ' e x p é d i t i o n des a c t e s d e l'état-civil
Ai
351
Loi i n s t i t u a n t la p r o c e d u r e d e s référés en m a t i è r e c o m m e r c i a l e et modifiant l'article 417 d u c o d e de p r o c e d u r e c i v i l e . . . e r
1923. 7 j u i l l e t . .
Loi c o m p l é t a n t l ' a r t i c l e I (de la loi d u 23 d é c e m b r e 1904, l'article I de la loi d u 13 juillet 1905 modifié p a r l'article u n i q u e de lu loi d u 20 décembre 1905, et l ' a r t i c l e unique d e la loi d u 29 o c t o b r e 1909 et r e p o r t a n t a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e l'éc h é a n c e d e s effets de c o m m e r c e t o m b a n t un j o u r ou le p a y e m e n t n e p e u t Otre exigé ni le dressé e r
protêt
1923. 31 j u i l l e t .
Décret relatif à la r e t e n u e de 6 p . 100 p o u r p e n s i o n s s u r les t r a i t e m e n t s ou a l l o c a t i o n s des f o n c t i o n n a i r e s c i v i l s .
1926
Circulaire ministérielle relative a l'applicat i o n des lois des 30 j a n v i e r 1923 et 18 j u i l l e t 1024 s u r les réserves
21 a o û t . .
emplois
1926. 29 a o û t . .
Décret p o r t a n t a t t r i b u t i o n a u x p e r s o n n e l s d e l'Etat d ' u n e i n d e m n i t é p r o v i s o i r e . — Instructions
28
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