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de r o u t e e t d e s é j o u r s u p é r i e u r e s à c e l l e s d e ce g r a d e , il r e ç o i t les a l l o c a t i o n s d é v o l u e s à la f o n c t i o n . Q u a n d l e s a l l o c a t i o n s a t t r i b u é e s a u g r a d e d o n t le f o n c t i o n n a i r e est p o u r v u s o n t s u p é r i e u r e s ou égales à celles q u i sont dévol u e s à s a f o n c t i o n , il r e ç o i t l e s a l l o c a t i o n s d e s o n g r a d e . A r t . 49. L e s officiers d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e e t les f o n c t i o n n a i r e s d e la d i r e c t i o n d e l ' i n t é r i e u r , a v a n t des a t t r i b u t i o n s a n a l o g u e s , e n c e q u i c o n c e r n e le p e r s o n n e l d é p e n d a n t de ladite direction, sont responsables : 1° D e s e r r e u r s e t o m i s s i o n s q u ' i l s c o m m e t t e n t , d a n s l ' e x p é d i t i o n d e s m a n d a t s o u a u t r e s t i t r e s d e p a y e m e n t et d a n s la m e n t i o n q u i d o i t ê t r e f a i t e , s u r les f e u i l l e s d e r o u l e o u o r d r e s d e s e r v i c e , d e la d é l i v r a n c e d e s d i t s m a n d a t s o u t i t r e s d e p a y e m e n t l o r s q u e c e s e r r e u r s o u o m i s s i o n s o n t p o u r effet d e r e n d r e i m p o s s i b l e s les i m p u t a t i o n s o u la r e p r i s e d e s a v a n c e s ; 2 ° D e s a l l o c a t i o n s a c c o r d é e s à d e s i n d i v i d u s n ' y a y a n t pas droit ; 3° D e la f a u s s e d i r e c t i o n d o n n é e a u t i t u l a i r e d e la f e u i l l e d e r o u t e ou d e l'ordre de service q u i en fient lieu, p a r suite des i n d i c a t i o n s p o r t é e s s u r ce d o c u m e n t , ou p a r l ' a b s e n c e de l'itinér a i r e à s u i v r e p o u r e f f e c t u e r le t r a j e t ; 4° D e s t r o p - p a y é s r é s u l t a n t , s o u d e la n o n - m e n t i o n d u d é c o m p t e s u r la f e u i l l e d e r o u t e o u l ' o r d r e d e s e r v i c e , s o i t d e s e r r e u r s c o m m i s e s d a n s ce d é c o m p t e . T o u t e f o i s , les p a r t i e s i n t é r e s s é e s d e m e u r e n t p a s s i b l e s d e la r e t e n u e d e ce qu'elles o n t i n d û m e n t t o u c h é . C'est à leur défaut s e u l e m e n t q u e les officiers d u c o m m i s s a r i a t e t les f o n c t i o n n a i r e s d e la d i r e c t i o n d e l ' i n t é r i e u r p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s r e s p o n s a b l e s . L a r e s p o n s a b i l i t é d u fait s ' a t t a c h e d ' a b o r d a u l i q u i d a t e u r d e la d é p e n s e ; m a i s si l ' o r d o n n a t e u r , p r é a l a b l e m e n t c o n s u l t é , a d o n n é u n e s o l u t i o n e x p r e s s e , c'est p a r lui s e u l q u e d o i v e n t ê t r e s u p p o r t é e s l e s c o n s é q u e n c e s d e sa d é t e r m i n a t i o n . D a n s a u c u n c a s , les officiers d u c o m m i s s a r i a t et les f o n c t i o n n a i r e s d e la d i r e c t i o n d e l ' i n t é r i e u r n e p e u v e n t ê t r e c o n s t i t u é s p é c u n i a i r e m e n t responsables, q u ' e n vertu d ' u n e décision d u Min i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s . TITRE
IV.
A r t . 5 0 . L e M i n i s t r e fixe p a r d e s d é c i s i o n s s p é c i a l e s , s o i t d i r e c t e m e n t , soit s u r la p r o p o s i t i o n o u l ' a v i s d e s g o u v e r n e u r s e t