— 344 — A r t . 1 6 . L ' o f f i c i e r , f o n c t i o n n a i r e o u e m p l o y é a u q u e l sont a l l o u é e s d e s i n d e m n i t é s fixes d e t o u r n é e s o u d e d é p l a c e m e n t , p o u r les v o y a g e s q u e s o n s e r v i c e l ' o b l i g e à e f f e c t u e r d a n s la c o l o n i e à l a q u e l l e il e s t a t t a c h é , n ' a p a s d r o i t , à r a i s o n d e ces voyages, à l'indemnité de séjour. A r t . 17. L e s o f f i c i e r s , f o n c t i o n n a i r e s , a s p i r a n t s e t a g e n t s env o y é s e n m i s s i o n d a n s l e s l o c a l i t é s d é p o u r v u e s d e r e s s o u r c e s au p o i n t d e v u e d u l o g e m e n t e t d e la n o u r r i t u r e , s o n t l o g é s d a n s les p o s t e s . Ils s o n t , en o u t r e , a d m i s s u r l ' o r d r e d e l'autorité c o m p é t e n t e , e t s u i v a n t le g r a d e o u l ' e m p l o i d o n t ils s o n t t i t u laires, a u x t a b l e s d e s chefs de p o s t e s , c o m m a n d a n t s ou administ r a t e u r s d e cercles, d ' a r r o n d i s s e m e n t s , d e circonscriptions, etc., ou à celle d e s officiers, f o n c t i o n n a i r e s e n service à t o u t e autre titre d a n s ces localités. L ' i n d e m n i t é à a l l o u e r , d a n s c e c a s , e s t fixée p a r a r r ê t é spécial d u c h e f d e la c o l o n i e , q u i d é t e r m i n e e n m ê m e t e m p s les t a b l e s a u x q u e l l e s les officiers e t a u t r e s e n c o u r s d e v o y a g e d o i v e n t être admis. Ces arrêtés sont soumis à l'approbation
du Ministre.
L ' i n d e m n i t é e s t p a y é e d i r e c t e m e n t a u x c h e f s d e t a b l e s , et l ' o f f i c i e r , f o n c t i o n n a i r e o u a u t r e n ' a p a s d r o i t à l ' i n d e m n i t é de séjour. CHAPITRE DISPOSITIONS
COMMUNES
AUX
III.
INDEMNITÉS
DE
ROUTE
ET
DE
SEJOUR.
A r t . 1 8 . L e s d r o i t s d e s p a r t i e s p r e n a n t e s a u x i n d e m n i t é s de route et de séjour sont constatés, savoir : E n c e q u i c o n c e r n e l e s officiers, f o n c t i o n n a i r e s , e t c . , e t a u t r e s r é t r i b u é s s u r l e s f o n d s d e l ' E t a t , p a r l e s officiers d u c o m m i s s a r i a t d e la m a r i n e ; E n c e q u i c o n c e r n e le p e r s o n n e l r é t r i b u é s u r l e s f o n d s d u s e r v i c e l o c a l , p a r les f o n c t i o n n a i r e s d e l a d i r e c t i o n o u d u s e r vice d e l ' i n t é r i e u r a y a n t vis-à-vis d e ce p e r s o n n e l d e s a t t r i b u t i o n s a n a l o g u e s à celles d u c o m m i s s a r i a t à l ' é g a r d d e s services métropolitains. Art. 19. T o u t e délivrance de m a n d a t ou de titre d e p a y e m e n t p o u r i n d e m n i t é d e r o u t e o u d e s é j o u r d o i t , l o r s d e la r e m i s e d u t i t r e a u t i t u l a i r e , ê t r e m e n t i o n n é e s u r sa f e u i l l e d e r o u t e o u l ' o r d r e d e s e r v i c e e n v e r t u d u q u e l il v o y a g e , p a r l e f o n c t i o n n a i r e q u i d é l i v r e la p i è c e c o m p t a b l e .