— 343 — POSITIONS.
TERME QUE L'ALLOCATION NE
PEUT
EXCÉDER.
7° A p p e l é s , h o r s d e l e u r r é s i Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é o ù i l s dence, en t é m o i g n a g e d e v a n t c e s s e n t d'être r e t e n u s . un t r i b u n a l à la r e q u ê t e d u N O T A . — L'indemnité n'est d u e a ministère public. l'officier c i t é d e v a n t u n t r i b u n a l civil q u e s u r la production d ' u n c e r t i f i c a t d u greffier a t t e s t a n t q u ' i l n'a p a s r e ç u l e s i n d e m n i t é s a l l o u é e s sur les frais de j u s t i c e civile o u criminelle. 8° E n v o y é s d e v a n t u n c o n Le j o u r d û m e n t c o n s t a t é o u l e seil d ' e n q u ê t e h o r s d e l e u r r é s i - c o n s e i l a e x p r i m é s o n v o t e . dence. OBSERVATION. — L'indemnité de séjour n'est pas d u e : 1° A l ' a i d e d e c a m p o u a l'officier d ' o r d o n n a n c e , l o r s q u ' i l v o y a g e a v e c le G o u v e r n e u r d a n s l ' i n t é r i e u r d e la c o l o n i e ; 2° A u x v i c a i r e s g é n é r a u x , l o r s q u ' i l s a c c o m p a g n e n t l ' é v ê q u e d a n s s e s tournées diocésaines ; 3° A u x e c c l é s i a s t i q u e s d a n s l e s c o l o n i e s o ù il e x i s t e u n f o n d s d e m o bilisation d u clergé inscrit a u budget, a m o i n s qu'ils n e soient e n v o y é s en m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e o r d o n n é e o u a u t o r i s é e p a r le chef d e la c o l o n i e , s u r la p r o p o s i t i o n d u c h e f d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p é t e n t ; 4° Aux f o n c t i o n n a i r e s a t t a c h e s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s affaires i n d i gènes en C o c h i n c h i n e , lorsqu'ils font d e s tournées dans leurs arrondissements respectifs. Ils n'y o n t d r o i t q u e l o r s q u ' i l s s o n t e n m i s s i o n s p é c i a l e o u a p p e l é s au chef-lieu par ordre de l'administration. Art. 13. L'indemnité de séjour ne peut, à moins d'une déc i s i o n m o t i v é e d u c h e f d e la c o l o n i e , ê t r e p a y é e p l u s d e t r o i s m o i s c o n s é c u t i f s d a n s u n m ê m e lieu d e r é s i d e n c e . C h a c u n e d e s c o n c e s s i o n s u l t é r i e u r e s n e p e u t e x c é d e r la m ê m e limite. 11 e n e s t r e n d u c o m p t e , d a n s t o u s l e s c a s , a u M i n i s t r e d e l a m a r i n e et des colonies. A r t . 14. L ' i n d e m n i t é d e s é j o u r e s t d u e à c o m p t e r d u j o u r d e l'arrivée inclusivement, j u s q u ' à celui d u départ exclusivement. L o r s q u e l'aller et le r e t o u r o n t lieu d a n s la m ê m e j o u r n é e , l ' i n d e m n i t é d e séjour est r é d u i t e d e m o i t i é . A r t . 15. L ' i n d e m n i t é d e s é j o u r s e p a v e a p r è s c o n s t a t a t i o n d e la d u r é e e f f e c t i v e d u s é j o u r .