— 529 — Sont exceptés de cette taxe les voitures et cabrouets destinés au service des habitations. T a x e s u r l e s c h e v a u x d e l u x e , à l ' e x c e p t i o n de c e u x a p p a r t e n a n t a u x p r o p r i é t a i r e s d ' h a b i t a t i o n s s i t u é e s d a n s les q u a r t i e r s de la, c o l o n i e , par cheval et par an, q u a r a n t e f r a n c s , c i . . 4 0 00 ( Arrêté du 27 décembre 186(3 et décision du 2 4 décembre 1875.) T a x e s u r l e s c h i e n s , par t ê t e , s i x f r a n c s , ci 6 00 (Arrêtés des 12 mai 1856 et 27 d é c e m b r e 1 8 6 6 . ) R e d e v a n c e a n n u e l l e s u r l e s c o n c e s s i o n s d ' e a u . (Arrêté du 11 d é cembre 1 8 6 7 ) : P o u r 200 litres, t r e n t e f r a n c s , ci 30 00 P o u r 500 litres, c i n q u a n t e f r a n c s , ci 50 00 P o u r 1,000 litres, s o i x a n t e - d i x f r a n c s , ci 70 00 Au-dessus de cette quantité : P o u r le deuxième mètre cube, s o i x a n t e f r a n c s , c i . . . . 6 0 00 P o u r le troisième mètre cube, c i n q u a n t e f r a n c s , c i . . . 5 0 00 P o u r le quatrième m è t r e c u b e , q u a r a n t e f r a n c s , c i . . . 40 00 Chaque m è t r e cube en sus, q u a r a n t e f r a n c s , ci 40 00 Redevance annuelle s u r lespermis provisoires d'établissements s u r des t e r r a i n s r u r a u x d o m a n i a u x , d i x f r a n c s par hectare. (Arrêté du 2 5 février 1 8 6 5 ) , ci 1 0 00 r
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A R T I C L E I I . — CONTRIBUTIONS INDIRECTES ET
DIVERS
PRODUITS
ET
REVENUS.
D r o i t de s o r t i e . (1) P e a u x de bœufs, pour chacune, par navires français ou é t r a n g e r s , c i n q u a n t e c e n t i m e s , ci 0 50 ( D é c r e t colonial du 11 juillet 1 8 3 7 . ) f
D r o i t p r o p o r t i o n n e l sur la valeur de l'or, représentatif d'une partie de la redevance sur les permis d'exploitation, ci 5 p. 0/0. (Arrêtés des 2 7 novembre 1802 et 2 5 août 1 8 7 1 . ) U n décime en sus du droit proportionnel de 5 p . 0/0 sur la valeur de l'or natif. (Arrêté du 17 décembre 1 8 7 8 . ) (1) A été s u p p r i m é le droit à la sortie s u r les d e n r é e s s u i v a n t e s : s u c r e , café, c o t o n , r o u c o u , girolle, griffes de girofle, tafia, c a c a o , m é l a s s e . (Arrêté du 17 d é c e m b r e 1 8 7 8 . )