Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

— 316 — t i o n n é s a u x c o l o n i e s et à c e u x d e s t r o u p e s c o l o n i a l e s les d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r r ê t é e t l e s t a r i f s y a n n e x é s . M a i s il n e faut p a s q u e , d a n s la p r a t i q u e , c e t t e d i s p o s i t i o n p u i s s e d e v e n i r u n e source d'abus.

Il i m p o r t e d o n c d ' e n b i e n p r é c i s e r le s e n s e t l ' e s p r i t , afin q u ' i l n ' e n s o i t fait u s a g e q u e d a n s l e s c a s q u i c o m p o r t e n t u n e j u s t e et légitime application d e s i n d e m n i t é s . Q u e l q u e s exemples e m p r u n t é s à la p r a t i q u e d u s e r v i c e m i l i t a i r e f i x e r o n t l e s i d é e s à cet é g a r d .

Il p e u t a r r i v e r q u e . d e u x p o r t i o n s d ' u n m ê m e c o r p s s o i e n t stationnées à une distance de plusieurs kilomètres l'une de l'autre, tout en c o n s e r v a n t e n t r e elles des r a p p o r t s d e service fréquents, et m ê m e j o u r n a l i e r s .

D a n s ces circonstances, les voyages d ' u n e portion à l'autre doivent être considérés c o m m e corvées, ayant exclusivement p o u r o b j e t l e s e r v i c e m i l i t a i r e , et n e p e u v e n t d o n n e r l i e u à 1 allocation d'une indemnité de déplacement.

A i n s i , u n officier d é t a c h é d a n s c e s c o n d i t i o n s a b e s o i n d e se r e n d r e à la p o r t i o n p r i n c i p a l e , s o i t p o u r c o n f é r e r a v e c s e s chefs e t p r e n d r e o u r e c e v o i r l e u r s o r d r e s , s o i t p o u r t o u c h e r la s o l d e d e sa c o m p a g n i e o u d e s o n d é t a c h e m e n t , o u p o u r p r e n d r e l i v r a i son, d a n s les m a g a s i n s , d'effets d ' h a b i l l e m e n t , d e c o u c h a g e , e t c . C e s m o u v e m e n t s f a i s a n t p a r t i e d e s o b l i g a t i o n s p r o p r e s et journalières du service militaire, doivent être considérés c o m m e s'accomplissant d a n s l'intérieur d ' u n e m ê m e place et ne sauraient d o n n e r lieu d è s lors à l ' a l l o c a t i o n d e s i n d e m n i t é s d e r o u t e et de séjour.

I l s e r a i t difficile d e p r é c i s e r la d i s t a n c e d a n s l e s l i m i t e s d e l a q u e l l e s e r e n c o n t r e n t l e s s i t u a t i o n s d e s e r v i c e d o n t il v i e n t d ' ê t r e p a r l é . T o u t c e q u ' o n p e u t d i r e , c ' e s t q u ' i l y a l i e u d e les c o n s i d é r e r c o m m e e x i s t a n t , t o u t e s l e s fois q u ' u n d é t a c h e m e n t e s t s i t u é a s s e z p r è s d e la p o r t i o n p r i n c i p a l e p o u r q u e l e s d e u x e m p l a c e m e n t s soient considérés c o m m e u n seul stationnement d o n n a n t lieu à des c o m m u n i c a t i o n s et à d e s r a p p o r t s d e service h a b i t u e l s e t j o u r n a l i e r s . T e l s s e r a i e n t , p a r e x e m p l e , à la G u a d e l o u p e , l e c a m p J a c o b p a r r a p p o r t à la B a s s e - T e r r e ; à la M a r t i n i q u e , le f o r t D e s a i x p a r r a p p o r t à F o r t - d e - F r a n c e .

L'administration locale devra d é t e r m i n e r , d e concert avec l'autorité militaire, les localités r e n t r a n t d a n s les conditions de s e r v i c e s u s é n o n c é e s afin d ' é v i t e r d e s d é p e n s e s e x c e s s i v e s et m a l j u s t i f i é e s , s a n s t o u t e f o i s i m p o s e r a u x officiers d e t r o u p e s