— 289 — N° 4 6 7 . — DÉPÊCHE naux dont sionnaires.
MINISTÉRIELLE
sont justiciables
au sujet
les condamnés
des
et les libérés
tribuconces-
e
(Direction des colonies : 3 b u r e a u . ) Paris, le 29 juin 1878. MONSIEUR LE GOUVERNEUR ; d a n s son r a p p o r t relatif à sa visite au M a r o n i , M. l ' I n s p e c t e u r en chef a appelé m o n a t t e n t i o n s u r la situation d e s c o n d a m n é s c o n c e s s i o n n a i r e s , en c e qui c o n c e r n e la juridiction a laquelle ils sont s o u m i s . M. C u i n i e r p e n s e q u e le juge d e paix, à c o m p é t e n c e é t e n d u e , d e v r a i t c o n n a î t r e d e tous les c r i m e s e t délits c o m m i s p a r les c o n c e s s i o n n a i r e s , afin d e les distinguer ainsi d e s c o n d a m n é s n o n c o n c e s s i o n n a i r e s qui r e s t e raient s o u s la j u r i d i c t i o n d e s conseils d e g u e r r e . On é v i t e r a i t ainsi, s u i v a n t l u i , d e s d é p l a c e m e n t s o n é r e u x , p u i s q u e le conseil de g u e r r e siége à C a y e n n e , e t , d e p l u s , on éviterait a u x t é m o i n s l'obligation d ' a b a n d o n n e r m o m e n t a n é m e n t l e u r c u l t u r e , ce qui est s o u v e n t u n e c a u s e d e préjudice p o u r e u x . Malgré les i n c o n v é n i e n t s qui m e sont signalés, j e n e puis p a r t a ger la m a n i è r e d e voir d e M. C u i n i e r . J ' e s t i m e q u e les i n s t i t u t i o n s actuelles r é p o n d e n t à tous ies b e s o i n s . E n p r e m i e r lieu, il e s t i m p o s s i b l e d e s o u s t r a i r e le c o n d a m n é
et même
le libéré
concessionnaire
à la j u r i d i c t i o n d e s c o n s e i l s d e
g u e r r e en m a t i è r e d e délits et d e c r i m e s . Ils y s o n t s o u m i s p a r la loi d u 3 0 m a i 1 8 5 4 , et u n e loi seule p o u r r a i t les d é g a g e r d e cette o b l i g a t i o n . Mais c e t t e c o n s é q u e n c e d e sa s i t u a t i o n p é n a l e est-elle aussi r e g r e t t a b l e q u ' o n le p e n s e pour le c o n d a m n é ou le libéré c o n cessionnaire ? J e n e suis pas d e cet a v i s . L e s c o n c e s s i o n n a i r e s s o n t justiciables du j u g e d e paix a c o m p é t e n c e é t e n d u e p o u r t o u s leurs intérêts civils, c'est-à-dire pour c e u x qui d é r i v e n t d e leur position c o m m e r c i a l e ou i n d u s trielle, pour c e u x qu'ils s o n t appelés a d é b a t t r e s a n s avoir o b l i g a t o i r e m e n t m é r i t é d e p e r d r e la bienveillance o u l ' e s t i m e d e l'Administration. M a i s , d è s q u e ces i n d i v i d u s o n t c o m m i s un c r i m e ou u n délit qui l e s fait r e n t r e r sous la j u r i d i c t i o n m i l i t a i r e , ils o n t c e s s é d ' ê t r e d i g n e s d ' i n t é r ê t , e t , p a r s u i t e , il n'y a p l u s a u c u n e raison d e les soustraire à leurs juges naturels. Q u a n t a u x t é m o i n s , il serait p e u t - ê t r e possible d e l e u r éviter des d é p l a c e m e n t s o n é r e u x en taisant recueillir, au b e s o i n , leurs