Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

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— 262 — r e m è d e est bon en s o i , s'il a p r o d u i t et p r o d u i t e n c o r e d e s effets utiles à l ' h u m a n i t é ; 3° quel e s t le p r i x qu'il c o n v i e n t d e payer, p o u r son s e c r e t , à l ' i n v e n t e u r d u r e m è d e r e c o n n u u t i l e , e n prop o r t i o n n a n t ce p r i x : 1° au m é r i t e d e la d é c o u v e r t e ; 2° aux a v a n t a g e s q u ' o n a o b t e n u s ou q u ' o n p e u t e n e s p é r e r pour le s o u l a g e m e n t d e l ' h u m a n i t é ; 3° aux a v a n t a g e s p e r s o n n e l s que l ' i n v e n t e u r en a r e t i r é s ou p o u r r a i t en a t t e n d r e e n c o r e . A r t . 4 . E n c a s d e r é c l a m a t i o n de la part d e s i n v e n t e u r s , il s e r a n o m m é , par n o t r e M i n i s t r e de l ' i n t é r i e u r , u n e c o m m i s s i o n de r é v i s i o n , à l'effet d e faire l ' e x a m e n d u travail de la p r e m i è r e , d ' e n t e n d r e les parties et d e d o n n e r un n o u v e l a v i s . A r t . 5 . N o i r e M i n i s t r e d e l ' i n t é r i e u r n o u s fera, d ' a p r è s le c o m p t e q u i lui s e r a r e n d u p a r c h a q u e c o m m i s s i o n , et a p r è s avoir e n t e n d u les i n v e n t e u r s , u n r a p p o r t s u r c h a c u n d e c e s r e m è d e s s e c r e t s , et p r e n d r a n o s o r d r e s s u r la s o m m e a a c c o r d e r a c h a q u e i n v e n t e u r ou p r o p r i é t a i r e . A r t . 6. N o t r e M i n i s t r e d e l ' i n t é r i e u r fera e n s u i t e u n traité avec les i n v e n t e u r s . Le t r a i t é s e r a h o m o l o g u é en n o t r e Conseil d ' É t a t , et le s e c r e t sera publié sans d é l a i . TITRE I I . DES REMÈDES DONT L E DÉBIT N'À P A S ENCORE É T É AUTORISÉ.

A r t . 7 . T o u t invidu q u i a u r a d é c o u v e r t u n r e m è d e et voudra qu'il en soit fait u s a g e , en r e m e t t r a la r e c e t t e à n o t r e Ministre d e l ' i n t é r i e u r , c o m m e il est d i t article 2 . — Il sera e n s u i t e proc é d é à sou é g a r d , c o m m e il e s t dit a r t i c l e s 3 , 4 et 5 . TITRE III. DISPOSITIONS

GÉNÉRALES.

A r t . 8 . Nulle p e r m i s s i o n n e sera a c c o r d é e d é s o r m a i s aux a u t e u r s d ' a u c u n r e m è d e s i m p l e ou c o m p o s é d o n t ils v o u d r a i e n t t e n i r la composition s e c r è t e , sauf a p r o c é d e r c o m m e il e s t dit aux t i t r e s I e t II. e r

A r t . 9 . N o s p r o c u r e u r s e t n o s officiers d e police sont c h a r g é s d e p o u r s u i v r e les c o n t r e v e n a n t s p a r - d e v a n t n o s t r i b u n a u x et c o u r s , et d e faire p r o n o n c e r c o n t r e e u x les p e i n e s p o r t é e s par les l o i s et r è g l e m e n t s .


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