Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

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secrets, p o r t é e par l'article 3 6 d e la loi du 21 g e r m i n a l an XI, ne c o n c e r n e p a s les p r é p a r a t i o n s e l r e m è d e s q u i , a v a n t la p u b l i cation d e ladite loi, a v a i e n t é t é a p p r o u v é s , e t d o n t la d i s t r i b u t i o n avait é t é p e r m i s e d a n s les f o r m e s a l o r s u s i t é e s : elle n e c o n c e r n e pas non plus les p r é p a r a t i o n s et r e m è d e s q u i , d ' a p r è s l'avis d e s écoles ou s o c i é t é s d e m é d e c i n e ou d e m é d e c i n s c o m m i s a c e t effet d e p u i s l a d i t e loi, o n t é t é ou s e r o n t a p p r o u v é s , e t d o n t la distribution a é t é ou s e r a permise p a r le G o u v e r n e m e n t , q u o i q u e leur c o m p o s i t i o n n e s o i t pas d i v u l g u é e . A r t . 2 . L e s a u t e u r s et p r o p r i é t a i r e s d e c e s r e m è d e s p e u v e n t les v e n d r e p a r e u x - m ê m e s . Art. 3 . Ils p e u v e n t aussi les faire v e n d r e et d i s t r i b u e r p a r un ou p l u s i e u r s p r é p o s é s , d a n s les lieux où ils j u g e r o n t c o n v e n a b l e d'en é t a b l i r ; à la c h a r g e d e lui faire a g r é e r , à P a r i s , p a r le préfet de police, e l d a n s les a u t r e s villes par le préfet, s o u s - p r é f e t , o u , a défaut, p a r le M a i r e , qui p o u r r o n t , en c a s d ' a b u s , r e t i r e r l e u r agrément. DÉCRET

du 1 8 août 1 8 1 0 , concernant

les remèdes

secrets.

e

( B . des L., 4 série., n° 5874.) TITRE

e r

I .

DES REMÈDES DONT LA VENTE A DÉJÀ ÉTÉ AUTORISÉE. e r

A r t i c l e I . L e s p e r m i s s i o n s a c c o r d é e s aux i n v e n t e u r s ou p r o p r i é t a i r e s d e r e m è d e s ou c o m p o s i t i o n s d o n t ils o n t s e u l s la r e c e t t e , p o u r v e n d r e et d é b i t e r c e s r e m è d e s , c e s s e r o n t d ' a v o i r leur effet a c o m p t e r du 1 j a n v i e r p r o c h a i n . e r

A r t . 2 . D'ici à c e t t e é p o q u e , l e s d i t s i n v e n t e u r s ou p r o p r i é t a i r e s r e m e t t r o n t , s'ils le j u g e n t c o n v e n a b l e , à n o t r e M i n i s t r e d e l ' i n t é r i e u r , qui ne la c o m m u n i q u e r a q u ' a u x c o m m i s s i o n s d o n t il s e r a parlé c i - a p r è s , la r e c e t t e d e l e u r s r e m è d e s ou c o m p o s i t i o n s , avec u n e n o t i c e d e s m a l a d i e s a u x q u e l l e s on p e u t les a p p l i q u e r , et des e x p é r i e n c e s q u i en o n t déjà é t é faites. A r t . 3. N o t r e M i n i s t r e n o m m e r a u n e c o m m i s s i o n c o m p o s é e de cinq p e r s o n n e s , d o n t t r o i s s e r o n t p r i s e s p a r m i les p r o f e s s e u r s de nos é c o l e s d e m é d e c i n e , à l'effet : 1 ° d ' e x a m i n e r la c o m p o sition du r e m è d e , e t d e r e c o n n a î t r e si son a d m i n i s t r a t i o n n e peut être d a n g e r e u s e ou n u i s i b l e en c e r t a i n s cas ; 2° Si ce


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