— 260 — A r t . 3 8 . Le G o u v e r n e m e n t c h a r g e r a les p r o f e s s e u r s d e s écoles d e m é d e c i n e , r é u n i s aux m e m b r e s d e s é c o l e s d e p h a r m a c i e , de r é d i g e r u n Codex ou f o r m u l a i r e , contenant les p r é p a r a t i o n s m é d i c i n a l e s e t p h a r m a c e u t i q u e s qui d e v r o n t ê t r e t e n u e s p a r les p h a r m a c i e n s . Ce f o r m u l a i r e devra c o n t e n i r d e s p r é p a r a t i o n s a s s e z v a r i é e s p o u r ê t r e a p p r o p r i é e s à la différence d u c l i m a t et d e s p r o d u c t i o n s d e d i v e r s e s p a r t i e s du t e r r i t o i r e f r a n ç a i s : il ne s e r a publié q u ' a v e c la s a n c t i o n d u G o u v e r n e m e n t et d ' a p r è s ses ordres. 25 THERMIDOR ARRÊTÉ
contenant (B.
règlement e
d e s L., 3
AN X I .
sur les écoles de série
n°
pharmacie.
3073.)
A r t i c l e 4 1 . Au d é c è s d ' u n p h a r m a c i e n , la veuve p o u r r a c o n t i n u e r d e t e n i r son officine o u v e r t e p e n d a n t un a n . a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n t e r un é l è v e â g é au m o i n s de v i n g t - d e u x a n s à l ' é c o l e , d a n s les villes où il en s e r a établi ; a u j u r y d e son d é p a r t e m e n t , s'il e s t r a s s e m b l é , ou a u x q u a t r e p h a r m a c i e n s a g r é g é s au j u r y p a r le p r é f e t , si c ' e s t d a n s l'intervalle d e s c e s s i o n s d e ce j u r y . L ' é c o l e , ou le j u r y , ou les q u a t r e p h a r m a c i e n s a g r é g é s , s ' a s s u r e r o n t d e la m o r a l i t é e t de la c a p a c i t é du s u j e t , e t d é s i g n e r o n t un p h a r m a c i e n pour d i r i g e r e t s u r v e i l l e r t o u t e s les o p é r a t i o n s de s o n officine. L ' a n n é e r é v o l u e , il n e s e r a p l u s p e r m i s à la v e u v e d e t e n i r sa p h a r m a c i e o u v e r t e . LOI du 2 9 pluviôse an XIII, interprétative de l'article 3 6 de celle du 2 1 germinal an XI, sur la police de la pharmacie. e
(B. des L . , 4 série, n° 5 5 2 . ) A r t i c l e u n i q u e . Ceux qui c o n t r e v i e n d r o n t aux d i s p o s i t i o n s de l'article 3 6 de la loi du 2 1 g e r m i n a l an X I , relatif à la police de la p h a r m a c i e , s e r o n t p o u r s u i v i s par m e s u r e d e p o l i c e c o r r e c t i o n n e l l e , et p u n i s d ' u n e a m e n d e d e v i n g t - c i n q a six c e n t s francs ; e t , en o u t r e , en c a s de r é c i d i v e , d ' u n e d é t e n t i o n d e t r o i s j o u r s au m o i n s , d e dix j o u r s au p l u s . DECRET
du 2 5 prairial an XIII, relatif à l'annonce et à la vente des remèdes secrets. (B. des L., 4 e r
e
série, n°
813.)
A r t i c l e 1 . La défense d ' a n n o n c e r et de v e n d r e d e s r e m è d e s