Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

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A p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n c e r t a i n t e m p s , qui ne p o u r r a j a m a i s ê t r e m o i n d r e de q u i n z e j o u r s d e p u i s l ' e m p r i s o n n e m e n t de l'accus é , le s e c r é t a i r e d ' E t a t , p a r u n o r d r e d e sa m a i n e t m u n i d e son s c e a u , o r d o n n e r a q u e le fugitif soit livré a t e l l e p e r s o n n e qui s e r a d û m e n t a u t o r i s é e a le r e c e v o i r au n o m d u P r é s i d e n t d e la République française. (b). S'il s'agit d ' u n e p e r s o n n e c o n d a m n é e , la m a r c h e d e la p r o c é d u r e s e r a la m ê m e q u e d a n s le cas d ' u n e p e r s o n n e a c c u s é e , sauf q u e le m a n d a t a t r a n s m e t t r e par l ' a m b a s s a d e u r ou a u t r e a g e n t d i p l o m a t i q u e f i a n ç a i s , a l ' a p p u i d e la d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n , é n o n c e r a c l a i r e m e n t le fait p o u r lequel la p e r s o n n e r é c l a m é e a u r a é t é c o n d a m n é e e t m e n t i o n n e r a le lieu e t la d a t e d u j u g e m e n t . L a p r e u v e à p r o d u i r e d e v a n t le m a g i s t r a t d e p o l i c e s e r a telle q u e , d ' a p r è s la loi a n g l a i s e , elle é t a b l i r a i t q u e le p r i s o n n i e r a é t é c o n d a m n é p o u r l'infraction d o n t o n l ' a c c u s e . (c). L e s c o n d a m n é s par j u g e m e n t par d é f a u t e u a r r ê t de c o n t u m a c e s o n t , au p o i n t d e vue d e la d e m a n d e d ' e x t r a d i t i o n , r é p u t é s a c c u s é s , et livrés c o m m e t e l s . (ci). A p r è s q u e le m a g i s t r a t d e police a u r a e n v o y é e n p r i s o n la p e r s o n n e a c c u s é e ou c o n d a m n é e p o u r a t t e n d r e l ' o r d r e d ' e x t r a d i t i o n d u s e c r é t a i r e d ' E t a t , c e t t e p e r s o n n e a u r a le d r o i t de r é c l a m e r u n e o r d o n n a n c e d'habeas corpus; l'extradition devra a l o r s ê t r e différée j u s q u e s a p r è s la décision d e la c o u r s u r le r e n v o i d e l ' o r d o n n a n c e , et elle ne p o u r r a a v o i r lieu q u e si la d é c i s i o n e s t c o n t r a i r e au d e m a n d e u r . D a n s ce d e r n i e r c a s , la c o u r p o u r r a i m m é d i a t e m e n t o r d o n n e r la r e m i s e d e c e l u i - c i à la p e r s o n n e a u t o r i s é e à le r e c e v o i r , s a n s qu'il s o i t b e s o i n d ' a t t e n d r e l ' o r d r e d ' e x t r a d i t i o n d u s e c r é t a i r e d ' E t a t ou bien l'envoyer en p r i s o n p o u r a t t e n d r e cet o r d r e . A r t . 8 . L e s m a n d a t s , les d é p o s i t i o n s , les d é c l a r a t i o n s s o u s s e r m e n t , d é l i v r é s ou r e c u e i l l i s d a n s les E t a t s de l ' u n e des h a u t e s p a r t i e s c o n t r a c t a n t e s , les c o p i e s d e ces p i è c e s , a i n s i q u e les c e r tificats ou les d o c u m e n t s j u d i c i a i r e s é t a b l i s s a n t le fait d e la c o n d a m n a t i o n , s e r o n t r e ç u s c o m m e p r e u v e s d a n s la p r o c é d u r e d e s E t a t s d e l ' a u t r e p a r t i e , s'ils s o n t r e v ê t u s d e la s i g n a t u r e ou a c c o m p a g n é s de l ' a t t e s t a t i o n d ' u n j u g e , d ' u n m a g i s t r a t ou d ' u n f o n c t i o n n a i r e du p a y s où ils o n t é t é d é l i v r é s o u r e c u e i l l i s , p o u r v u que ces m a n d a t s , dépositions, déclarations, copies, certificats e t d o c u m e n t s j u d i c i a i r e s s o i e n t r e n d u s a u t h e n t i q u e s par le s e r m e n t d ' u n t é m o i n ou p a r le s c e a u officie! du m i n i s t r e d e la j u s t i c e ou d ' u n a u t r e m i n i s t r e d ' E t a t .


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