Bulletin officiel de la Guyane française (1878)

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a p r è s son a r r e s t a t i o n , le g o u v e r n e m e n t r e q u i s n ' a p a s reçu c o m m u n i c a t i o n d e l'un d e s d o c u m e n t s m e n t i o n n é s d a n s l'article de la p r é s e n t e c o n v e n t i o n . A r t . 8. Q u a n d il y a u r a lieu à e x t r a d i t i o n , tous les o b j e t s saisis qui p e u v e n t s e r v i r à c o n s t a t e r le c r i m e ou le d é l i t , ainsi q u e les o b j e t s p r o v e n a n t d e vol, s e r o n t , s u i v a n t l ' a p p r é c i a t i o n de l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e , r e m i s à la p u i s s a n c e r é c l a m a n t e , soit que l ' e x t r a d i t i o n puisse s'effectuer, l'accusé a y a n t é t é a r r ê t é , soit qu'il n e puisse y ê t r e d o n n é s u i t e , l ' a c c u s é ou le c o u p a b l e s ' é t a n t d e n o u v e a u é v a d é ou é t a n t d é c é d é . C e t t e r e m i s e c o m p r e n d r a a u s s i t o u s les o b j e t s d e la m ê m e n a t u r e q u e le p r é v e n u a u r a i t c a c h é s ou d é p o s é s d a n s le p a y s , et q u i s e r a i e n t d é c o u v e r t s u l t é r i e u r e m e n t ; s o n t r é s e r v é s t o u t e lois les d r o i t s q u e d e s t i e r s , non i m p l i q u é s d a n s la p o u r s u i t e , a u r a i e n t pu a c q u é r i r s u r les o b j e t s i n d i q u é s d a n s le p r é s e n t article. A r t . 9. Si l'individu r é c l a m é e s t p o u r s u i v i ou c o n d a m n é p o u r u n e infraction c o m m i s e d a n s le p a y s où il s ' e s t réfugié, son e x t r a d i t i o n p o u r r a ê t r e différée j u s q u ' à ce qu'il ait é t é a c q u i t t é ou a b s o u s , ou j u s q u ' a u m o m e n t o ù il a u r a subi sa p e i n e . Dans pays, a culiers, lésée a

le c a s où il s e r a i t p o u r s u i v i o u d é t e n u d a n s le m ê m e r a i s o n d ' o b l i g a t i o n s p a r lui c o n t r a c t é e s e n v e r s d e s p a r t i s o n e x t r a d i t i o n a u r a lieu n é a n m o i n s , sauf à la p a r t i e poursuivre ses droits devant l'autorité compétente.

A r t . 1 0 . L ' e x t r a d i t i o n n e p o u r r a avoir lieu s i , d e p u i s les faits i m p u t é s , les p o u r s u i t e s ou la c o n d a m n a t i o n , la p r e s c r i p t i o n d e l'action o u d e la p e i n e e s t a c q u i s e d ' a p r è s les lois d u pays d a n s lequel le p r é v e n u ou le c o n d a m n é s'est r é f u g i é . A r t . 1 1 . Les frais d ' a r r e s t a t i o n , d ' e n t r e t i e n et d e t r a n s p o r t d e l ' i n d i v i d u , dont l ' e x t r a d i t i o n a u r a é t é a c c o r d é e , a i n s i q u e c e u x d e c o n s i g n a t i o n et d e t r a n s p o r t d e s o b j e t s q u i , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 8 , d o i v e n t e l f e r e s t i t u é s ou r e m i s , r e s t e r o n t à la c h a r g e d e s d e u x E t a t s , d a n s la l i m i t e d e l e u r s t e r r i t o i r e s r e s p e c t i f s . L e s frais d e t r a n s p o r t et a u t r e s , s u r le t e r r i t o i r e d e s E t a t s i n t e r m é d i a i r e s s e r o n t à la c h a r g e d e l ' E t a t r é c l a m a n t . Au cas où le t r a n s p o r t p a r m e r s e r a i t j u g é préférable?, l ' i n d i vidu à e x t r a d e r sera c o n d u i t au p o r t de l ' E t a t r e q u i s que d é s i g n e r a l ' a g e n t d i p l o m a t i q u e ou c o n s u l a i r e a c c r é d i t é p a r le g o u v e r n e m e n t r é c l a m a n t ; au frais d u q u e l il s e r a e m b a r q u é .


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