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Vu l'article 2 7 du d é c r e t du 4 février seil général du Sénégal ;
1 8 7 9 , relatif
au
Сon-
Vu l'article 2 7 du d é c r e t du 8 février 1 8 8 0 , c o n s t i t u a n t un conseil colonial en C o c h i n c h i n e ; Vu l'article 3 0 du d é c r e t du 2 a v r i l 1 8 8 5 sur le Conseil g é n é ral des îles S a i n t - P i e r r e et Miquelon ; Vu l'article 3 0 du d é c r e t du 2 avril 1883 s u r le Conseil g é néral de la Nouvelle-Calédonie ; Vu l'article 3 0 du d é c r e t du 2 avril 1 8 8 5 , i n s t i t u a n t un C o n seil général d a n s les é t a b l i s s e m e n t s français d e l'Océanie ; Vu la loi du 31 m a r s 1 8 8 0 . p o r t a n t modification de l'article 3 0 de la loi d u 10 août 1871 sur les Conseils g é n é r a u x de la Métropole ; Vu l'article 18 du s é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 3 4 , DÉCRÈTE : er
Article 1 . S o n t applicables aux Conseils g é n é r a u x de la G u y a n e , du S é n é g a l , de S a i n t - P i e r r e et Miquelon, de la N o u velle-Calédonie, d e s é t a b l i s s e m e n t s fiançais de l ' O c é a n i e , aux conseils électifs d e l'Inde et au conseil colonial de la C o c h i n c h i n e , les dispositions s u i v a n t e s , qui p r e n d r o n t place aux a r ticles ci-dessus visés dos d é c r e t s constitutifs desdits c o n s e i l s : « Si le C o n s e i l ne se r é u n i t pas au j o u r fixé par l'arrêté d e convocation en n o m b r e suffisant pour d é l i b é r e r , la session sera renvoyée de plein droit au l u n d i suivant. Une convocation s p é ciale sera faite d ' u r g e n c e par le d i r e c t e u r ou le chef du service de l ' i n t é r i e u r et par le chef de service d a n s les é t a b l i s s e m e n t s s e c o n d a i r e s de l'Inde. L e s délibérations, a l o r s , s e r o n t valables quel que soit le n o m b r e des m e m b r e s p r é s e n t s . La d u r é e légale de la session courra à p a r t i r du j o u r fixé pour la seconde r é u n i o n . « L o r s q u ' e n cours de session les m e m b r e s p r é s e n t s n e form e r o n t p a s la majorité du Conseil, les d é l i b é r a t i o n s s e r o n t r e n voyées au s u r l e n d e m a i n , et alors elles s e r o n t v a l a b l e s , quel que soit le n o m b r e d e s v o t a n t s . « Dans les deux c a s , les noms d e s a b s e n t s seront inscrits au procès-verbal. » Art. 2 . L e Ministre d e la m a r i n e e t d e s colonies e s t c h a r g é de l'exécution du présent d é c r e t , qui sera inséré au Journal