— N° 1 0 4 2 . — A R R Ê T É . sur les
923
—
— Taxe de spiritueux. Cayenne,
LE
GOUVERNEUR
p . i. d e la G u y a n e
consommation
le 29 d é c e m b r e
1887.
française,
Vu l e s a r r ê t é s d e s 3 0 d é c e m b r e 1 8 8 0 , 2 8 m a i e t 14 o c t o b r e 1 8 8 7 , s u r le tarif, l ' a s s i e t t e et le m o d e d e p e r c e p t i o n d u d r o i t de c o n s o m m a t i o n s u r l e s s p i r i t u e u x ; Vu la d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l g é n é r a l e n d a t e d u 7 d é c e m b r e 1887 ; S u r la p r o p o s i t i o n du D i r e c t e u r d e l ' I n t é r i e u r p . i. ; Le Conseil privé
entendu,
ARRÊTE : e r
Article 1 . La taxe de c o n s o m m a t i o n a percevoir s u r les s p i r i t u e u x i m p o r t é s e t s u r c e u x f a b r i q u é s d a n s la c o l o n i e e s t fixée a 7 5 c e n t i m e s p a r l i t r e d ' a l c o o l à 56° d e g r é s c e n t é s i m a u x . Art. 2 . T o u s les l i q u i d e s alcooliques c o n t e n a n t plus de 21 c e n t i è m e s d ' a l c o o l p u r s e r o n t a s s u j e t t i s a la t a x e . Ces liquides sont divisés en deux c l a s s e s , savoir : 1° L e s s p i r i t u e u x s i m p l e s , a r o m a t i s é s o u n o n , q u i m a r q u e n t leur d e g r é r é e l a l ' a l c o m è t r e , e t d o n t le d r o i t s e r è g l e o n r a i s o n de la q u a n t i t é d ' a l c o o l p u r q u ' i l s c o n t i e n n e n t , s ' i l s s o n t e n c e r c l e s , et d ' a p r è s la m a s s e d u l i q u i d e , s'ils s o n t en b o u t e i l l e s ; 2° L e s l i q u e u r s et l e s f r u i t s à l ' e a u - d e - v i e q u i , soit e n c e r c l e s , soit en b o u t e i l l e s , s o n t i m p o s é s d ' a p r è s la m a s s e d u l i q u i d e . Art. 3 . T o u t e s dispositions c o n t r a i r e s au p r é s e n t a r r ê t é sont et d e m e u r e n t r a p p o r t é e s . Art. 4. Le Directeur de l'Intérieur est c h a r g é de l'exécution du p r é s e n t a r r ê t é , q u i s e r a i n s é r é a u M o n i t e u r e t a u B u l l e t i n officiels d e le c o l o n i e . C a y e n n e , le 29 d é c e m b r e
1887. F. D E FRIBERG. Par le Gouverneur :
Le, Directeur C.
de l ' I n t é r i e u r p. CERISIER,
i.,