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Art. 17. Les f o n c t i o n n a i r e s d e l ' i n s p e c t i o n d e s c o l o n i e s s o n . soumis p o u r les p e n s i o n s de r e t r a i t e à la loi du 9 j u i n 1 8 5 3 . Art. 1 8 . Les p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s a p p l i c a b l e s aux f o n c t i o n naires d e l ' i n s p e c t i o n d e s c o l o n i e s s o i n les s u i v a n t e s : Le b l â m e ; La p r i v a t i o n d e la m o i t i é d u t r a i t e m e n t p o u r u n e d u r é e d e deux mois au p l u s ; La r é v o c a t i o n . Le b l â m e et la p r i v a t i o n d e t r a i t e m e n t s o n t p r o n o n c é s p a r le Ministre. La r é v o c a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p o u r les motifs ciaprès : F a u t e s g r a v e s et r é p é t é e s d a n s le s e r v i c e ; Fautes contre l ' h o n n e u r . La r é v o c a t i o n e s t p r o n o n c é e par d é c r e t du P r é s i d e n t d e la République et d ' a p r è s l'avis d ' u n c o n s e i l d ' e n q u ê t e . Un d é c r e t spécial d é t e r m i n e r a la c o m p o s i t i o n et le m o d e d e p r o c é d e r d e ce conseil, d o n t l'avis ne p o u r r a j a m a i s ê t r e modifié q u e d a n s un sens favorable a u f o n c t i o n n a i r e i n c u l p é . Art. 1 9 . L e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a la fixation d e s c a d r e s , aux accessoires du t r a i t e m e n t et aux i n d e m n i t é s du p e r s o n n e l seul réglés par d é c r e t du P r é s i d e n t d e la R é p u b l i q u e . Le mode d e f o n c t i o n n e m e n t du s e r v i c e est fixé par a r r ê t é m i nistériel. TITRE DISPOSITIONS
IV.
TRANSITOIRES.
Art. 2 0 . Les f o n c t i o n n a i r e s du c o r p s d e l ' i n s p e c t i o n d e s c o l o nies sont r e c r u t é s , p o u r la f o r m a t i o n , p a r m i les officiers d u corps d e l ' i n s p e c t i o n d e la m a r i n e a y a n t o p t é p o u r les c o l o nies, s a v o i r : Les i n s p e c t e u r s g é n é r a u x p a r m i l e s i n s p e c t e u r s e n c h e f ; Les i n s p e c t e u r s d e 1 c l a s s e p a r m i les i n s p e c t e u r s ; Les i n s p e c t e u r s d e 2 classe p a r m i les i n s p e c t e u r s a d j o i n t s , Ils s o n t n o m m é s p a r d é c r e t du P r é s i d e n t de la R é p u b l i q u e , font d é f i n i t i v e m e n t p a r t i e d e s c a d t e s d e l ' i n s p e c t i o n d e s c o l o nies et p r e n n e n t r a n g d a n s c h a q u e g r a d e , tant au point d e v u e de l ' a n c i e n n e t é r e l a t i v e q u ' à c e l u i du t e m p s exigé pour l ' a v a n re
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