Bulletin officiel de la Guyane française (1887)

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M. Fénélon J é r ô m e , un m a n d a t d e la s o m m e d e 1 , 0 0 0 f r a n c s , a t i t r e d e g r a t i f i c a t i o n s , ledit m a n d a t i m p u t é à l ' a r t i c l e 15 du b u d g e t . Clôture et entretien du cimetière, b i e n q u ' i l n e figurât s o u s c e t t e r u b r i q u e q u ' u n c r é d i t d e 1 0 0 f r a n c s , e t payé p a r le r e c e v e u r m u n i c i p a l s u r le c r é d i t d e l ' a r t i c l e 1 7 , Dépense de la

géole ; 5° Q u e M. le m a i r e d e R o u r a a p r e s c r i t , p o u r le c o m p t e d e la c o m m u n e , c e r t a i n e s p e r c e p t i o n s n o n a u t o r i s é e s , n o t a m m e n t celle d ' u n e s o m m e d e 8 f r a n c s r e p r é s e n t a n t le fret d e d i v e r s c o l i s t r a n s p o r t é s par le canut de la poste à l ' a d r e s s e d e M. L o u i s (maries Octave, c o m m e r ç a n t ; Vu les a r t i c l e s 3 8 . 4 1 , 47 et 4 8 d e l ' a r r ê t é d u 9 m a i 1 8 8 1 , ainsi c o n ç u : Art. 3 8 . « LeS dépenses ne peuvent être acquittées q u e sur « l e s c r é d i t s o u v e r t s â c h a c u n e d ' e l l e s , ni c e s c r é d i t s ê t r e e m « ployés p a r l e s M a i r e s à d ' a u t r e s d é p e n s e s ; « T o u t e f o i s , d e s v i r e m e n t s d e c r é d i t s d ' u n a r t i c l e à un a u t r e « p o u r r o n t ê t r e e x c e p t i o n n e l l e m e n t a u t o r i s é s p a r le G o u v e r n e u r « en Conseil p r i v é , s u r d é l i b é r a t i o n s m o t i v é e s d e s C o n s e i l s « municipaux. A r t . 4 1 . « A u c u n e d é p e n s e n e p e u t ê t r e a c q u i t t é e p a r le r e « c e v e u r m u n i c i p a l si elle n ' a é t é p r é a l a b l e m e n t o r d o n n a n c é e « s u r un c r é d i t r é g u l i è r e m e n t o u v e r t . A r t . 4 7 . « Le r e c e v e u r m u n i c i p a l e s t a u t o r i s é à refuser le « p a i e m e n t d e s m a n d a t s q u i n e s e r a i e n t point a c c o m p a g n é s d e s « pièces j u s t i f i c a t i v e s p r e s c r i t e s . A r t . 4 8 . « Le r e c e v e u r m u n i c i p a l n e p e u t s e r e f u s e r d ' a c « q u i t t e r les m a n d a t s n i e n r e t a r d e r le p a i e m e n t q u e d a n s les « seuls cas : « Ou la s o m m e o r d o n n a n c é e n e p o r t e r a i t p a s s u r un d é d i t « o u v e r t ou e x c é d e r a i t c e c r é d i t ;

Vu les a r t i c l e s 4 8 e t 4 9 d u d é c r e t d u 1 5 o c t o b r e 1 8 7 9 d é t e r m i n a n t la c o m p o s i t i o n d e s r e c e t t e s o r d i n a i r e s et e x t r a o r d i n a i r e s des c o m m u n e s ; Vu l ' a r t i c l e 5 1 d u d é c r e t s u s v i s é fixant le m o d e d ' a p p r o b a t i o n les c r é d i t s r e c o n n u s n é c e s s a i r e s a p r è s le r è g l e m e n t d e s b u d g e t s communaux ;


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