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Un s u r v e i l l a n t m i l i t a i r e r e m p l i t les f o n c t i o n s de greffier. T o u s p r o c è s - v e r b a u x , r a p p o r t s , p l a i n t e s ou d é n o n c i a t i o n s c o n c e r n a n t u n fait de n a t u r e à ê t r e d é f é r é a u p r é t o i r e s o n t t r a n s m i s au p r é s i d e n t . A r t . 13. Le r e l é g u é t r a d u i t d e v a n t la c o m m i s s i o n est p r é a l a b l e m e n t i n f o r m é du j o u r où il devra y c o m p a r a î t r e . Il lui est d o n n é c o n n a i s s a n c e du motif p o u r l e q u e l il est t r a d u i t et d e s d i s p o s i t i o n s du r è g l e m e n t qui lui s o n t a p p l i c a b l e s . L e p r é s i d e n t i n t e r r o g e le r e l é g u é s u r les faits qui lui s o n t r e p r o c h é s et e n t e n d les p e r s o n n e s q u i p o u r r a i e n t f o u r n i r d e s renseignements utiles. Le r e l é g u é est a d m i s à p r é s e n t e r en d e r n i e r lieu s e s explications. La décision est prise à la majorité d e s voix. A r t . 1 4 . La police d e la salle a p p a r t i e n t au p r é s i d e n t . A r t . 1 5 . La c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e s e r é u n i t u n e fois a u moins par semaine. Elle s t a t u e s u r les p r o p o s i t i o n s de r e m i s e on d e r é d u c t i o n d e s p u n i t i o n s e t s u r la r é p r e s s i o n d e s i n f r a c t i o n s . E l l e e x a m i n e é g a l e m e n t les r é c l a m a t i o n s d e s r e l é g u é s et d o n n e s o n avis q u i est t r a n s m i s au D i r e c t e u r d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p é nitentiaire. CHAPITRE DU
QUARTIER
DE
III. PUNITION.
A r t . 1 0 . Il est c r é é un q u a r t i e r d e p u n i t i o n où s o n t e n v o y é s les i n c o r r i g i b l e s d e s d i v e r s d é p ô t s et c h a n t i e r s d e la r e l é g a t i o n . La d é s i g n a t i o n d e s r e l é g u é s q u i d o i v e n t ê t r e e n v o y é s au q u a r t i e r d e p u n i t i o n est faite par la c o m m i s s i o n d i s c i p l i n a i r e qui en fixe la d u r é e , s a n s q u e celle-ci p u i s s e ê t r e s u p é r i e u r e à q u a t r e m o i s . Il e n e s t r e n d u i m m é d i a t e m e n t c o m p t e au D i r e c t e u r de l ' a d m i n i s t r a t i o n p é n i t e n t i a i r e . Le f o n c t i o n n a i r e c h a r g é du c o m m a n d e m e n t s u p é r i e u r p e u t , a v a n t l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e la peine p r o n o n c é e , o r d o n n e r la r e n v o i du r e l é g u é d a n s les d é p ô t s ou é t a b l i s s e m e n t s d e t r a v a i l . A r t . 1 7 . A l e u r a r r i v é e d a n s le q u a r t i e r de p u n i t i o n , les r e l é g u é s s o n t fouillés. T o u t objet d o n t la p o s s e s s i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é e par les r è g l e m e n t s est saisi. Ils s o n t e n s u i t e r é p a r t i s d a n s les p r i s o n s c o m m u n e s .