Bulletin officiel de la Guyane française (1887)

— 717 — l ' o b l i g a t i o n d e la r é s i d e n c e à l a q u e l l e c e s i n d i v i d u s s o n t s o u m i s à p a r t i r d e l e u r l i b é r a t i o n n ' é t a n t q u e t e m p o r a i r e . Il e s t , p a r s u i t e , loisible d e les c l a s s e r à la r e l é g a t i o n a d a t e r d e l ' e x p i r a tion de la p e i n e a c c e s s o i r e , en s a u v e g a r d a n t , bien e n t e n d u , l e s i n t é r ê t s d e c e u x d ' e n t r e eux qui s o n t d e s s u j e t s m é r i t a n t s , d e b o n n e c o n d u i t e et d o n t la p l a c e s e t r o u v e m a r q u é e t o u t n a t u r e l l e m e n t à la r e l é g a t i o n individuelle.

Mais l ' i n t e r p r é t a t i o n d e la loi d e s r é c i d i v i s t e s d e v e n a i t fort d é l i c a t e en c e qui c o n c e r n e l e s t r a n s p o r t é s a s t r e i n t s a la r é s i d e n c e p e r p é t u e l l e q u i se t r o u v a i e n t é c h a p p e r a i n s i , par le fait m ê m e d e c e t t e s i t u a t i o n , a la r e l é g a t i o n .

E n effet, a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 d e la loi du 2 7 mai 1 8 8 5 , l'obligation d e la r é s i d e n c e r é s u l t a n t d e s §§ 1 et 2 d e l ' a r t i c l e 6 de la loi d e 1 8 5 4 doit ê t r e e n t i è r e m e n t s u b i e a v a n t la p e i n e d e la r e l é g a t i o n , et elle n e p e u t s o u s a u c u n p r é t e x t e s e c u m u l e r avec cette d e r n i è r e .

O r , il a é t é r e c o n n u q u e l ' a p p l i c a t i o n s a n s r é s e r v e d e c e t t e d o c t r i n e e û t été s o u v e r a i n e m e n t i l l o g i q u e , p u i s q u ' e l l e a u r a i t eu j u s t e m e n t p o u r c o n s é q u e n c e d e s o u s t r a i r e aux effets d e la loi s u r la r e l é g a t i o n les l i b é r é s l e s p l u s n o m b r e u x et les m o i n s i n t é r e s s a n t s e n r a i s o n m ê m e d e la g r a v i t é p l u s g r a n d e d e la condamnation qu'ils ont e n c o u r u e .

Afin d e c o n c i l i e r le r e s p e c t de la loi a v e c l e s n é c e s s i t é s d e la r é p r e s s i o n , il a é t é c o n v e n u , d e c o n c e r t a v e c M. le G a r d e d e s S c e a u x , q u e l'on p r o c é d e r a i t d o r é n a v a n t d e la m a n i è r e s u i v a n t e à l'égard d e s t r a n s p o r t é s r e n t r a n t d a n s la c a t é g o r i e d e ceux d o n t il vient d ' ê t r e p a r l é .

L o r s q u ' u n condamné à plus de 7 ans de travaux forcés, passible de la relégation, sera sur le point de terminer sa peine principale, la c o m m i s s i o n d e c l a s s e m e n t i n s t i t u é e d a n s la c o lonie c o n f o r m é m e n t aux p r e s c r i p t i o n s d u d é c r e t du 26 n o v e m b r e 1 8 8 5 . devra établir le dossier de cet individu s u i v a n t la f o r m u l e a n n e x é e à ma c i r c u l a i r e du 1 8 mai 1 8 8 7 , n ° 8 6 ; ce c o m i t é j o i n d r a en o u t r e à l'appui s o n avis m o t i v é s u r h c o n d u i t e du forçat p e n d a n t la d u r é e d e son i n t e r n e m e n t : enfin il fera c o n n a î t r e e x p r e s s é m e n t s'il c o n v i e n t d e surseoir ou non à l'exécution de la peine de la relégation à laquelle ce transporté a été condamné.

A la s u i t e d e c e l t e e n q u ê t e , si les r e n s e i g n e m e n t s r e c u e i l l i s sont d é f a v o r a b l e s au c o n d a m n é , ou si l ' A d m i n i s t r a t i o n e s t i m e qu'il ne peut ê t r e q u ' u n e m b a r r a s p o u r la c o l o n i e à p a r t i r d e sa