Bulletin officiel de la Guyane française (1833)

( 301 ) r è t é , il ne p o u r r a en c o n h e r le soin à u n officier d un rang inférieure à celui de lie-itenant d a n s la m a r i n e militaire.

2. Les c r o i s e u r s des d e u x n a t i o n s a u t o r i s é s à e x e r c e r le d r o i t de visite et d ' a r r e s t a t i o n . e n e x é c u t i o n de la c o n v e n t i o n d u 3o n o v e m b r e I 8 3 I , se c o n f o r m e r o n t e x a c t e m e n t , en ce q u i c o n c e r n e les formalités d e la visite et d e l'arrestation, ainsi q u e les m e s u r e s à p r e n d r e p o u r la remise à la j u r i d i c t i o n r e s pective fies b à t n n e n s s o u p ç o n n é s de se livrer à la t r a i t e , a u x i n s t r u c t i o n s j o i n t e s à la p r é s e n t e c o n v e n t i o n , et q u i s e r o n t censées en faire partie i n t é g r a n t e .

Les d e u x h a u t e s parties c o n t r a c t a n t e s se r é s e r v e n t d'apport e r à ces i n s t r u c t i o n s , d ' u n c o m m u n a c c o r d , les modifications q u e les c i r c o n s t a n c e s p o u r r a i e n t r e n d r e nécessaires.

3. Il d e m e u r e e x p r e s s é m e n t e n t e n d u q u e , si le c o m m a n d a n t d ' u n c r o i s e u r d ' u n e des d e u x n a t i o n s avait lieu de s o u p ç o n n e r q u ' u n navire m a r c h a n d n a v i g u a n t sous le convoi ou en c o m pagnie d ' u n b â t i m e n t de g u e r r e d e l'autre n a t i o n , s'est livré à la traite ou a été a r m é p o u r ce t r a f i c , il devra c o m m u n i q u e r ses s o u p ç o n s au c o m m a n d a n t d u convoi ou du b â t i m e n t d e guerre, lequel p r o c é d e r a seul à la visite d u navire s u s p e c t ; et, d a n s le cas où celui-ci r e c o n n a î t r a i t q u e les s o u p ç o n s sont fond é s , il fera c o n d u i r e le n a v i r e , ainsi q u e le capitaine et l'équip a g e , la cargaison et les esclaves qui p o u r r o n t se t r o u v e r à b o r d , d a n s un p o r t de sa n a t i o n , à l'effet d'être p r o c é d é à leur égard c o n f o r m é m e n t aux lois respectives.

4 Dès q u ' u n b â t i m e n t de c o m m e r c e , a r r ê t é et r e n v o y é par-devers les t r i b u n a u x , ainsi qu'il a été dit c i - d e s s u s , a r r i v e r a d a n s l'un des p o r t s respectivement d é s i g n é s , le c o m m a n d a n t d u c r o i s e u r qui en a u r a o p é r é l'arrestation, ou l'officier c h a r g é d e sa c o n d u i t e , r e m e t t r a aux a u t o r i t é s p r é p o s é e s à cet effet u n e e x p é d i t i o n , signée par lui, de t o u s les i n v e n t a i r e s , procès-verb a u x et a u t r e s d o e u n i e n s spécifiés dans les i n s t r u c t i o n s j o i n t e s à la p r é s e n t e convention , et lesdites a u t o r i t é s p r o c é d e r o n t e n c o n s é q u e n c e à la visite d u b â t i m e n t a r r ê t é et de sa c a r g a i s o n , ainsi qu'à l'inspection de son équipage et des esclaves qui p o u r r o n t se t r o u v e r à b o r d , après a v o i r p r é a l a b l e m e n t d o n n é avis d u m o m e n t de cette visite et d e cette inspection au c o m m a n d a n t d u c r o i s e u r o u à l'officier q u i j a u r a a m e n é le navire, afin qu'il puisse y assister ou s'y faire r e p r é s e n t e r .