Bulletin officiel de la Guyane française (1833)

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( 238 ) n ' a s t r e i n d r e à la nécessité de l'autorisation royale q u e c e u x d o n t la valeur e x c è d e t r o i s mille francs ; S u r le r a p p o r t de n o t r e m i n i s t r e secrétaire - d ' E t a t d e la m a r i n e et des colonies ; Le conseil des d é l é g u é s des colonies e n t e n d u ; N o u s avons ORDONNÉ et ORDONNONS ce q u i suit : ARTICLE PREMIER.

A c o m p t e r de la p u b l i c a t i o n d e la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , n o t r e a u t o r i s a t i o n préalable , en m a t i è r e d ' a c c e p t a t i o n de d o n s et legs p i e u x o u de b i e n f a i s a n c e , n e sera nécessaire d a n s les colonies de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e , d e la G u y a n e française, et de B o u r b o n , qu'à l'égard des d o n s et legs d ' u n e v a l e u r s u p é r i e u r e à trois mille francs. 2. Les g o u v e r n e u r s s o n t a u t o r i s é s à s t a t u e r d i r e c t e m e n t , d a n s les formes a c c o u t u m é e s , s u r l'acceptation des d o n s e t legs de cette n a t u r e qui s e r o n t a u - d e s s o u s d e c e t t e v a l e u r . 3 . L ' o r d o n n a n c e royale du 3o s e p t e m b r e 1827 , s u r la matière , c o n t i n u e r a d'être e x é c u t é e dans t o u t e s celles de ses dispositions a u x q u e l l e s il n'est p o i n t d é r o g é p a r la p r é s e n t e ordonnance. 4. N o t r e Ministre secrétaire - d ' E t a t de la m a r i n e et d e s colonies est c h a r g é de l'exécution de la p r é s e n t e o r d o n n a n c e , q u i sera insérée au Bulletin des Lois. P a r i s , le 25 j u i n i 8 3 3 . Signé

LOUIS-PHILIPPE. Par le Roi : Le ministre secrètaire-dEtat de la marine et des colonies, Signé C o m t e D E R I G N Y . Pour ampliation : Le ministre sécrétaire-d'Etat de fa marine et des colonies. Comte DE RIGNY. Enregistrée au greffe de la Tour royale, le 2 1 septembre i833. GERMAIN , commis-greffier. r e

Enregistrée au greffe du Tiibunal de i instance, le 5 octobre iS33. Th. MONACH , greffier. Enregistrée à l'Inspection , Registre № n , F° 166. Le Seus'Commisaire chargé de l'Inspection CARBO'EL, ?


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