( 208 ) la p r i m e , quel q u e soit l e u r emploi clans l ' a r m e m e n t , t o n s les h o m m e s de 1 équipage a p p a r t e n a n t définitivement à l'inscription maritime. Les inscrits p r o v i s o i r e s , âgés de m o i n s d e vingt-cinq a n s à l'époque du d é p a r t du n a v i r e , n e c o m p t e r o n t p o u r la prime, q u e si les fonctions qu'ils doivent remplir dans l ' a r m e m e n t sont de n a t u r e à r e n d r e u l t é r i e u r e m e n t l e u r inscription définitive. N e d o n n e r o n t pas d r o i t à la prime les h o m m e s n o n inscrits faisant partie d e 1 équipage ni les h o m m e s inscrits ou n o n inscrits q u i , sous le n o m de passagers o u sous t o u t e a u t r e d é n o m i n a t i o n , s e r o n t t r a n s p o r t é s à Saint-Pierre e t Miquelon ou I T e r r e - N e u v e , à l'effet d'y faire la p ê c h e p o u r l e u r p r o p r e compte. 3 . La déclaration d ' a r m e m e n t d e v r a i n d i q u e r les n o m s d e l'armateur, d u navire et d u c a p i t a i n e ; le t o n n a g e d u b â t i m e n t , Je n o m b r e d ' h o m m e s d e l'équipage, la d e s t i n a t i o n , e t e o r t e n i r en o u t r e l'engagement d e faire suivre à l ' a r m e m e n t sa destin a t i o n , de n e r a p p o r t e r q u e d e s p r o d u i t s d e pêche française et d e p a y e r , en cas de violation d e ces c o n d i t i o n s , le d o u b l e d e la prune reçue ou i n d û m e n t d e m a n d é e ; u n e e x p é d i t i o n de ladite déclaration sera délivrée à l ' a r m a t e u r après le d é p a r t d u n a v i r e ; elle é n o n c e r a la date effective d u d é p a r t { modèle «• I
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L ' a r m a t e u r devra, en o u t r e , s'il e n est r e q u i s , f o u r n i r u n e caution suffisante, q u i sera r e ç u e par le p r é s i d e n t d u t r i b u n a l de c o m m e r c e de l'arrondissement, e t d o n t il sera d o n n é mainl e v é e , au r e t o u r du n a v i r e , p a r n o t r e ministre du c o m m e r c e et d e s travaux p u b l i c s , s u r la présentation en d u e forme d e la déclaration d u capitaine prescrite p a r l'article 4 ci-après. 4 . Au r e t o u r des navires p ê c h e u r s , l ' a r m a t e u r sera t e n u de justifier d e la destination accomplie. Cette justification aura lieu au m o y e n d ' u n e d é c l a r a t i o n , qui devra ê t r e faite à la d o u a n e par le c a p i t a i n e , à l'arrivée d u navire p ê c h e u r ; cette déclaration i n d i q u e r a l e p o r t e t la d a t e du d é p a r t , le n o m d u n a v i r e , ceux d e l'armateur e t d u capit a i n e , le lieu e t la d u r é e d e la p ê c h e , la q u a n t i t é d e m o r u e qui aura pu ê t r e expédiée d i r e c t e m e n t d u lieu d e p ê c h e ,