Colonie de la Guyane française

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( 91 ARt. 8 3 8 . L e s u r e n c h é r i s s e u r , m ê m e a u cas de s u b r o g a t i o n à là p o u r s u i t e , sera d é c l a r é a d j u d i c a t a i r e s i , au j o u r fixé p o u r l ' a d j u d i c a ­ t i o n , il n e se p r é s e n t e pas d ' a u t r e e n c h é r i s s e u r . S o n t a p p l i c a b l e s a n cas d e s u r e n c h è r e les a r t . 7 0 1 , 7 0 2 , 7 0 5 , 7 0 6 , 7 0 7 , 7 1 1 , 7 1 2 , 7 1 3 , 7 1 7 , 7 3 1 , 7 3 2 , 7 3 3 du présent C o d e , ainsi que les a r t . 7 3 4 et s u i v a n t s relatifs à la folle e n c h è r e . L e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r les a r t . 7 0 5 et 7 0 6 , 8 3 2 , 8 3 6 e t 8 3 7 seront observées à peine de nullité. Les nullités d e v r o n t être p r o p o s é e s , à peine de d é c h é a n c e , savoir : celles q u i c o n c e r n e r o n t la d é c l a r a t i o n d e s u r e n c h è r e et l ' a s s i g n a t i o n , a v a n t le j u g e m e n t q u i d o i t s t a t u e r s u r la r é c e p t i o n d e la c a u t i o n : celles q u i s e r o n t r e l a t i v e s aux f o r m a l i t é s d e la m i s e en v e n t e , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a d j u d i c a t i o n ; il sera s t a t u é s u r les p r e m i è r e s p a r le j u g e ­ m e n t d e r é c e p t i o n d e la c a u t i o n , et s u r les a u t r e s a v a n t l ' a d j u d i c a t i o n , e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , p a r le j u g e m e n t m ê m e d e c e t t e a d j u d i c a t i o n . A u c u n j u g e m e n t ou a r r ê t p a r d é f a u t en m a t i è r e d e s u r e n c h è r e , s u r aliénation volontaire , ne sera susceptible d'opposition. L e s j u g e m e n t s q u i s t a t u e r o n t s u r les n u l l i t é s a n t é r i e u r e s à la r é c e p t i o n d e la c a u t i o n , o u s u r la r é c e p t i o n m ê m e d e c e t t e c a u t i o n , et c e u x q u i p r o n o n c e r o n t s u r la d e m a n d e en s u b r o g a t i o n i n t e n t é e p o u r c o l l u s i o n o u f r a u d e , s e r o n t seuls s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a t t a q u é s p a r la v o i e de l'appel. L ' a d j u d i c a t i o n p a r suite d e s u r e n c h è r e s u r a l i é n a t i o n v o l o n t a i r e , n e pourra être frappée d'aucune autre surenchère. Les effets d e l ' a d j u d i c a t i o n à la s u i t e d e s u r e n c h è r e s u r a l i é n a t i o n v o l o n t a i r e s e r o n t r é g l é s , à l ' é g a r d d u v e n d e u r et d e l ' a d j u d i c a t a i r e , p a r les d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t . 7 1 7 c i - d e s s u s .

ORDONNANCE contenant le tarif des frais et dépens aux ventes judiciaires de biens immeubles.

relatifs

P a r i s , le 10 octobre 1 8 4 1 . L o u i s - P H I L I P P E , e t c . ; —- S u r le r a p p o r t d e n o t r e g a r d e d e s s c e a u x , m i n i s t r e d e la j u s t i c e ; — V u la d i s p o s i t i o n d e l ' a r t . 1 0 d e la loi d u 2 j u i n 1 8 4 1 , s u r les v e n t e s j u d i c i a i r e s d e b i e n s i m m e u b l e s , r e l a t i v e a u t a r i f d e s frais e t d é p e n s ; — N o t r e c o n s e i l d ' É t a t e n t e n d u , e t c . er

T I T R E I - D I S P O S I T I O N S COMMUNES A T O U T L E R O Y A U M E . CHAPITRE

I

e r

.

G R E F F I E R S DES TRIBUNAUX DE

PREMIÈRE

INSTANCE. c r

A R T . I . Il est a l l o u é a u greffier d e s t r i b u n a u x d e p r e m i è r e i n s ­ t a n c e : — P o u r c o m m u n i c a t i o n sans d é p l a c e m e n t , t a n t d u c a h i e r des


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