(9) RÉPUBLIQUE FRANÇAISE.
Liberté , Egalité , Fraternité. AU NOM DU PEUPLE FRANÇAIS. L E GOUVERNEMENT PROVISOIRE ,
Considérant q u e la société doit aide et assistance à tous ses membres dans le besoin ; Q u e le p r i n c i p e d e la fraternité i m p o s e le m ê m e devoir à tous les h o m m e s e n t r e eux ; DÉCRÈTE : ARTICLE PREMIER.
Dans les c o l o n i e s , où l'esclavage est aboli par d é c r e t de c e j o u r , les vieillards et les infirmes s e r o n t conservés sur les h a b i tations d o n t l'atelier v o u d r a i t d o n n e r au p r o p r i é t a i r e u n e somme de travail é q u i v a l e n t e à l e u r e n t r e t i e n , leur n o u r r i t u r e et leur l o g e m e n t . A R T . 2. L ' a u t o r i t é locale i n t e r v i e n d r a p o u r r é g l e m e n t e r les sacrifices acceptés p a r la g é n é r o s i t é des affranchis. A R T . 3 . Les vieillards et les infirmes a b a n d o n n é s , en a t t e n dant l'installation d'hospices p o u r les recueillir, s e r o n t confiés à des familles h o n n ê t e s m o y e n n a n t u n e é q u i t a b l e r é t r i b u t i o n . A R T . 4- Les o r p h e l i n s a b a n d o n n é s s e r o n t placés d a n s des fermes agricoles o u tous a u t r e s établissements d ' i n s t r u c t i o n publique p o u r y r e c e v o i r u n e é d u c a t i o n intellectuelle et profes sionnelle. Des c r è c h e s et des salles d'asile s e r o n t o u v e r t e s dans t o u s les villages où l'autorité les j u g e r a utiles. Le p r o d u i t des a m e n d e s p r o n o n c é e s p a r les j u g e s d e paix et les jurys c a n t o n a u x sera versé dans les caisses m u n i c i p a l e s , e t exclusivement affecté au p a i e m e n t des s e c o u r s dus a u x vieil lards, a u x i n f i r m e s , aux o r p h e l i n s et aux enfants des t r a v a i l leurs p a u v r e s , n o n o b s t a n t t o u t e disposition c o n t r a i r e des lois existantes. U n arrêté d u commissaire général d e la R é p u b l i q u e d é t e r m i nera les m e s u r e s d ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t d é c r e t , ainsi q u e la répartition d u p r o d u i t des a m e n d e s m e n t i o n n é e s dans l'article p r é c é d e n t e n t r e les diverses c o m m u n e s de c h a q u e c a n t o n .
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