Colonie de la Guyane française

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( 69 ) villes J e c i n q u a n t e mille a m e s et a u - d e s s u s , J e c i n q c e n t s francs J e r e n t e d a n s les a u t r e s villes, et r e s p e c t i v e m e n t d e la m o i t i é de ces d e u x r e n t e s p o u r les j o u r n a u x o u écrits p é r i o d i q u e s q u i p a r a i s s e n t à des t e r m e s m o i n s r a p p r o c h é s . — L e g é r a n t r e s p o n ­ sable du j o u r n a l devra p o s s é d e r en son p r o p r e et privé n o m la t o t a l i t é du c a u t i o n n e m e n t . — S'il y a plusieurs g é r a n t s r e s p o n ­ sables , ils d e v r o n t p o s s é d e r en l e u r s p r o p r e s e t p r i v é s n o m s , et par p o r t i o n s é g a l e s , la t o t a l i t é d u c a u t i o n n e m e n t . — Il est a c c o r d é a u x g é r a n t s r e s p o n s a b l e s des j o u r n a u x q u i a u r o n t d é ­ posé l e u r c a u t i o n n e m e n t à l ' é p o q u e o ù la p r é s e n t e loi sera p r o m u l g u é e , u n délai d e six m o i s p o u r se c o n f o r m e r à ses d i s p o s i t i o n s . — La p a r t i e d u c a u t i o n n e m e n t déjà f o u r n i e q u i e x c è d e le t a u x ci-dessus fixé, sera r e m b o u r s é e . A R T . 2 . L e d r o i t d e t i m b r e fixe o u d e d i m e n s i o n s u r les j o u r n a u x o u é c r i t s p é r i o d i q u e s s e r a d e six c e n t i m e s p o u r c h a q u e feuille d e t r e n t e d é c i m è t r e s c a r r é s et a u - d e s s u s , e t d e trois centimes p o u r chaque demi-feuille de quinze décimètres carrés et a u - d e s s o u s . — T o u t j o u r n a l o u écrit p é r i o d i q u e i m p r i m é s u r u n e d e m i - f e u i l l e de p l u s d e q u i n z e d é c i m è t r e s et d e m o i n s d e t r e n t e d é c i m è t r e s c a r r é s , p a i e r a u n c e n t i m e en s u s p o u r c h a q u e cinq d é c i m è t r e s c a r r é s . — Il n e sera p e r ç u a u c u n e a u g m e n t a ­ tion d e d r o i t p o u r fraction a u - d e s s o u s d e c i n q d é c i m è t r e s c a r r é s . — I l n e sera p e r ç u a u c u n d r o i t p o u r u n s u p p l é m e n t q u i n ' e x ­ c é d e r a pas t r e n t e d é c i m è t r e s c a r r é s , p u b l i é p a r les j o u r n a u x , i m p r i m é s s u r u n e feuille d e t r e n t e d é c i m è t r e s c a r r é s et a u - d e s s u s . — L a l o i d u 13 v e n d é m i a i r e a n VI et l'art. 8 9 d e la loi d u i 5 mai 1 8 1 8 s o n t et d e m e u r e n t a b r o g é s . — La loi d u 6 p r a i r i a l an v u e s t a b r o g é e e n ce q u i c o n c e r n e le d r o i t d e t i m b r e s u r les j o u r n a u x o u feuilles p é r i o d i q u e s . A R T . 3 . L e d r o i t d e c i n q c e n t i m e s fixé p a r l'art. 8 d e la loi du 15 m a r s 1 8 2 7 p o u r le p o r t s u r les j o u r n a u x e t a u t r e s feuilles t r a n s p o r t é s h o r s des limites d u d é p a r t e m e n t d a n s l e q u e l ils s o n t p u b l i é s , sera r é d u i t à q u a t r e c e n t i m e s . — Les m ê m e s feuilles n e p a i e r o n t q u e d e u x c e n t i m e s t o u t e s les fois q u ' e l l e s s e r o n t d e s t i n é e s p o u r l ' i n t é r i e u r d u d é p a r t e m e n t où elles a u r o n t é t é publiées. A R T . 4- Les j o u r n a u x i m p r i m é s en l a n g u e s é t r a n g è r e s et c e u x v e n a n t des pays d ' o u t r e - m e r s e r o n t taxés au m a x i m u m d u tarif établi p o u r les j o u r n a u x français.


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