( 64 ) A R T . 10. Q u i c o n q u e , p a r l'un d e s m o y e n s é n o n c e s en l'art Ier d e la loi d u 1 7 m a i 1 8 1 9 , a u r a c h e r c h é à t r o u b l e r la paix p u b l i q u e e n e x c i t a n t le m é p r i s ou la h a i n e d e s c i t o y e n s c o n t r e u n e o u p l u s i e u r s classes d e p e r s o n n e s , s e r a p u n i des peines p o r t é e s e n l'article p r é c é d e n t . A R T . 1 1 . L e s p r o p r i é t a i r e s o u é d i t e u r s d e t o u t j o u r n a l ou é c r i t p é r i o d i q u e s e r o n t t e n u s d'y i n s é r e r , d a n s les t r o i s j o u r s de la r é c e p t i o n , o u d a n s le p l u s p r o c h a i n n u m é r o , s'il n ' e n était p a s p u b l i é a v a n t l ' e x p i r a t i o n des t r o i s j o u r s , la r é p o n s e d e t o u t e p e r s o n n e n o m m é e o u d é s i g n é e d a n s le j o u r n a l ou é c r i t p é r i o d i q u e , s o u s p e i n e d ' u n e a m e n d e d e c i n q u a n t e f r a n c s à cinq c e n t s f r a n c s , sans p r é j u d i c e des a u t r e s p e i n e s et d o m m a g e s i n t é r ê t s a u x q u e l s l'article i n c r i m i n é p o u r r a i t d o n n e r l i e u . Cette i n s e r t i o n sera g r a t u i t e , e t la r é p o n s e p o u r r a a v o i r le d o u b l e de la l o n g u e u r d e l'article a u q u e l elle sera faite. A R T . 1 2 . T o u t e p u b l i c a t i o n , v e n t e o u m i s e en v e n t e , e x p o s i t i o n , d i s t r i b u t i o n , sans l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u g o u v e r n e m e n t , d e d e s s i n s g r a v é s o u l i t h o g r a p h i e s , s e r a , p o u r ce seul f a i t , p u n i e d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e t r o i s j o u r s à six m o i s , e t d ' u n e a m e n d e d e dix francs à c i n q c e n t s francs sans p r é j u d i c e d e s p o u r s u i t e s a u x q u e l l e s p o u r r a i t d o n n e r lieu le sujet d u d e s s i n . A R T . I 3 . L ' a r t . 1 0 d e la loi d u 9 j u i n 1 8 1 9 est c o m m u n à t o u t e s les d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t t i t r e , en t a n t q u ' e l l e s s ' a p p l i q u e n t a u x p r o p r i é t a i r e s o u é d i t e u r s d ' u n j o u r n a l o u écrit périodique. A R T . 14- D a n s le cas d e délits c o r r e c t i o n n e l s p r é v u s p a r les p r e m i e r , s e c o n d et q u a t r i è m e p a r a g r a p h e s d e l'art. 6 , p a r l'art. 8 et p a r le p r e m i e r p a r a g r a p h e d e I a r t . 9 d e la p r é s e n t e l o i , les t r i b u n a u x p o u r r o n t a p p l i q u e r , s'il y a lieu , l ' a r t . 4 6 3 d u C o d e pénal. TITRE De la
II.
poursuite.
A R T . 15. D a n s le cas d'offense e n v e r s les c h a m b r e s o u l'une d ' e l l e s , p a r l'un d e s m o y e n s é n o n c é s en la loi d u 1 7 m a i 1 8 1 9 , la c h a m b r e o f f e n s é e , s u r la s i m p l e r é c l a m a t i o n d ' u n d e ses m e m b r e s , p o u r r a , si m i e u x elle n ' a i m e a u t o r i s e r les p o u r s u i t e s p a r la voie o r d i n a i r e , o r d o n n e r q u e le p r é v e n u sera t r a d u i t à sa b a r r e . A p r è s qu'il a u r a é t é e n t e n d u o u d û m e n t a p p e l é , elle