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de c i n q u a n t e francs à t r o i s m i l l e f r a n c s . — L ' o u t r a g e fait à u n m i n i s t r e d e la r e l i g i o n d e l ' E t a t , o u d e l ' u n e d e s r e l i g i o n s l é g a l e m e n t r e c o n n u e s e n F r a n c e , d a n s l ' e x e r c i c e m ê m e d e ses f o n c t i o n s , s e r a p u n i des p e i n e s p o r t é e s p a r l ' a r t . 1 d e la p r é s e n t e loi. — Si l ' o u t r a g e , d a n s les d i f f é r e n t s cas p r é v u s p a r le p r é s e n t a r t i c l e , a é t é a c c o m p a g n é d ' e x c è s o u v i o l e n c e s p r é v u s p a r le p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l'art. 2 2 8 d u C o d e p é n a l , il s e r a p u n i des p e i n e s p o r t é e s a u d i t p a r a g r a p h e e t à l ' a r t . 2 2 9 , e t , e n o u t r e , de l ' a m e n d e p o r t é e au p r e m i e r p a r a g r a p h e du p r é s e n t article. — Si l ' o u t r a g e e s t a c c o m p a g n é d e s e x c è s p r é v u s p a r le s e c o n d p a r a g r a p h e d e l ' a r t . 2 2 8 et p a r les a r t . 2 3 1 , 2 3 2 e t 2 3 3 , le coupable sera puni conformément audit Code. er
A R T . 7 . L ' i n f i d é l i t é e t la m a u v a i s e foi d a n s le c o m p t e q u e r e n d e n t les j o u r n a u x e t é c r i t s p é r i o d i q u e s d e s s é a n c e s d e s C h a m b r e s e t d e s a u d i e n c e s d e s c o u r s et t r i b u n a u x , s e r o n t p u n i e s d ' u n e a m e n d e d e m i l l e f r a n c s à six m i l l e f r a n c s . — E n c a s d e r é c i d i v e , o u l o r s q u e le c o m p t e r e n d u s e r a o f f e n s a n t p o u r l ' u n e o u l ' a u t r e d e s C h a m b r e s , o u p o u r l'un d e s p a i r s o u d e s d é p u t é s , o u i n j u r i e u x p o u r la c o u r , le t r i b u n a l , o u l'un d e s m a g i s t r a t s , des j u r é s o u d e s t é m o i n s , les é d i t e u r s d u j o u r n a l s e r o n t e n o u t r e condamnés à un e m p r i s o n n e m e n t d'un mois à trois ans. — D a n s les m ê m e s c a s , il p o u r r a ê t r e i n t e r d i t , p o u r u n t e m p s l i m i t é o u pour toujours , a u x p r o p r i é t a i r e s et é d i t e u r s du j o u r n a l ou écrit p é r i o d i q u e c o n d a m n é , d e r e n d r e c o m p t e d e s d é b a t s législatifs ou j u d i c i a i r e s . L a v i o l a t i o n d e c e t t e d é f e n s e s e r a p u n i e d e p e i n e s doubles d e celles p o r t é e s au p r é s e n t article. A R T . 8 . S e r o n t p u n i s d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e six j o u r s à d e u x a n s , et d ' u n e a m e n d e d e s e i z e f r a n c s à q u a t r e m i l l e f r a n c s , t o u s cris s é d i t i e u x p u b l i q u e m e n t p r o f é r é s . ART. 9 . S e r o n t punis d'un emprisonnement de quinze jours à d e u x ans, et d ' u n e a m e n d e de c e n t francs à q u a t r e mille francs, — I° L ' e n l è v e m e n t o u la d é g r a d a t i o n d e s s i g n e s p u b l i c s d e 1 autorité royale , opérés en haine ou mépris de cette autorité; — 2° L e p o r t p u b l i c d e t o u s s i g n e s e x t é r i e u r s d e r a l l i e m e n t n o n a u t o r i s é s p a r le r o i o u p a r d e s r è g l e m e n t s d e p o l i c e ; — 3 ° L ' e x p o s i t i o n d a n s les lieux o u r é u n i o n s p u b l i c s , la d i s t r i b u t i o n o u la mise e n v e n t e d e t o u s s i g n e s o u s y m b o l e s d e s t i n é s à p r o p a g e r l'esprit d e r é b e l l i o n ou à t r o u b l e r la p a i x p u b l i q u e .