Colonie de la Guyane française

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( 60 ) j o u r n a u x q u o t i d i e n s sera d e d e u x mille c i n q c e n t s francs de r e n t e d a n s les villes d e c i n q u a n t e mille â m e s et au-dessus ; de q u i n z e c e n t s frans d e r e n t e d a n s les villes a u - d e s s o u s , et de la m o i t i é d e ces r e n t e s p o u r les j o u r n a u x o u écrits p é r i o d i q u e s q u i paraissent à d e s t e r m e s m o i n s r a p p r o c h é s . — - L e s c a u t i o n ­ n e m e n t s p o u r r o n t ê t r e é g a l e m e n t effectués à la caisse des c o n ­ s i g n a t i o n s , en y v e r s a n t le capital d e la r e n t e au c o u r s du j o u r du dépôt. ART. dans la journal auteurs

2 . La r e s p o n s a b i l i t é des a u t e u r s ou é d i t e u r s indiqués d é c l a r a t i o n s ' é t e n d r a à t o u s les articles i n s é r é s d a n s le ou écrit p é r i o d i q u e , sans p r é j u d i c e d e la solidarité des ou r é d a c t e u r s d e s d i t s a r t i c l e s .

A R T . 3 . L e c a u t i o n n e m e n t sera a f f e c t é , p a r p r i v i l è g e , aux d é p e n s , d o m m a g e s - i n t é r ê t s et a m e n d e s a u x q u e l s les p r o p r i é ­ taires o u é d i t e u r s p o u r r o n t être c o n d a m n é s : le p r é l è v e m e n t s'opérera d a n s l ' o r d r e i n d i q u é au p r é s e n t a r t i c l e . E n cas d'in­ suffisance , il y a u r a lieu à r e c o u r s solidaire sur les b i e n s des p r o p r i é t a i r e s o u é d i t e u r s d é c l a r é s r e s p o n s a b l e s d u j o u r n a l ou écrit p é r i o d i q u e , et des a u t e u r s et r é d a c t e u r s des articles con­ damnés. A R T . 4. Les c o n d a m n a t i o n s e n c o u r u e s d e v r o n t ê t r e acquittées e t le c a u t i o n n e m e n t l i b é r é ou c o m p l é t é d a n s les q u i n z e jours d e la notification d e l ' a r r ê t ; les q u i n z e j o u r s révolus sans que la libération o u le c o m p l è t e m e n t ait été o p é r é , et j u s q u ' à ce qu'il le s o i t , le j o u r n a l o u é c r i t p é r i o d i q u e cessera d e p a r a î t r e . A R T . 5. Au m o m e n t d e la p u b l i c a t i o n d e c h a q u e feuille du j o u r n a l o u écrit p é r i o d i q u e , il en sera r e m i s , à la p r é f e c t u r e pour les c h e f s - l i e u x d e d é p a r t e m e n t , à la s o u s - p r é f e c t u r e p o u r ceux d ' a r r o n d i s s e m e n t , e t , d a n s les a u t r e s v i l l e s , à la m a i r i e , un e x e m p l a i r e signé d'un p r o p r i é t a i r e ou é d i t e u r r e s p o n s a b l e . — Cette formalité n e p o u r r a ni r e t a r d e r ni s u s p e n d r e le d é p a r t ou la d i s t r i b u t i o n d u j o u r n a l o u écrit p é r i o d i q u e . A R T . 6. Q u i c o n q u e p u b l i e r a u n j o u r n a l ou écrit p é r i o d i q u e sans avoir satisfait a u x c o n d i t i o n s prescrites par les a r t . i , 4 et 5 d e la p r é s e n t e loi, sera p u n i c o r r e c t i o n n e l l e m e n t d'un em­ p r i s o n n e m e n t d ' u n m o i s à six m o i s , et d ' u n e a m e n d e de deux c e n t s francs à d o u z e c e n t s francs. e r

A R T . 7. Les é d i t e u r s d e tout j o u r n a l o u écrit p é r i o d i q u e ne


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