Colonie de la Guyane française

(58) — L e p r é v e n u ne sera p o i n t a d m i s à faire e n t e n d r e des témoins c o n t r e la m o r a l i t é du p l a i g n a n t .

A R T . 2 4 . L e plaignant- sera t e n u , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l'arrêt d e r e n v o i , d'élire d o m i c i l e près la c o u r d'assises, et d e notifier c e t t e élection au p r é v e n u et au m i n i s t è r e p u b l i c ; à défaut de q u o i t o u t e s significations s e r o n t faites v a l a b l e m e n t au plaignant au greffe d e la c o u r . — L o r s q u e le p r é v e n u sera en état d'ar­ r e s t a t i o n , t o u t e s n o t i f i c a t i o n s , p o u r ê t r e valables, d e v r o n t lui ê t r e faites à p e r s o n n e .

A R T . 2 5 . L o r s q u e les faits i m p u t é s s e r o n t punissables selon la l o i , et qu'il y a u r a des p o u r s u i t e s c o m m e n c é e s à la r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c , ou q u e l ' a u t e u r d e l ' i m p u t a t i o n a u r a d é ­ n o n c é ces f a i t s , il s e r a , d u r a n t l ' i n s t r u c t i o n , sursis à la p o u r ­ suite et au j u g e m e n t d u délit de diffamation.

A R T . 26. T o u t a r r ê t de c o n d a m n a t i o n c o n t r e les a u t e u r s ou c o m p l i c e s d e s c r i m e s et délits c o m m i s p a r voie de p u b l i c a t i o n , o r d o n n e r a la s u p p r e s s i o n o u la d e s t r u c t i o n des objets saisis, o u d e tous c e u x q u i p o u r r o n t l'être u l t é r i e u r e m e n t , en t o u t ou en p a r t i e , suivant qu'il y a u r a lieu p o u r l'effet de la c o n d a m ­ n a t i o n . — L ' i m p r e s s i o u et l'affiche d e l'arrêt p o u r r o n t être o r d o n n é e s a u x frais d u c o n d a m n é . — Ces a r r ê t s s e r o n t r e n d u s p u b l i c s dans la m ê m e f o r m e q u e les j u g e m e n t s p o r t a n t décla­ ration d'absence.

A R T . 2 7 . Q u i c o n q u e , a p r è s q u e la c o n d a m n a t i o n d ' u n écrit, d e dessins o u g r a v u r e s , sera r é p u t é e c o n n u e p a r la publication d a n s les formes p r e s c r i t e s p a r l'article p r é c é d e n t , les r é i m p r i ­ m e r a , v e n d r a ou d i s t r i b u e r a , s u b i r a le maximum d e la peine q u ' a u r a i t pu e n c o u r i r l ' a u t e u r .

A R T . 2 8 . T o u t e p e r s o n n e i n c u l p é e d'un délit c o m m i s par la v o i e de la presse ou par t o u t a u t r e m o y e n de p u b l i c a t i o n , c o n t r e laquelle il a u r a été d é c e r n é u n m a n d a t d e d é p ô t o u d ' a r r ê t , o b t i e n d r a sa mise e n liberté p r o v i s o i r e , m o y e n n a n t c a u t i o n .

L a c a u t i o n à exiger d e l ' i n c u l p é n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e au d o u b l e du maximum d e l ' a m e n d e p r o n o n c é e p a r la loi c o n t r e le délit qui lui est i m p u t é .

A R T . 2 9 . L'action p u b l i q u e c o n t r e les c r i m e s et délits commis par la voie d e la presse ou t o u t a u t r e m o y e n d e p u b l i c a t i o n , se prescrira p a r six mois r é v o l u s , à c o m p t e r du fait de publication