Colonie de la Guyane française

( 57 ) Le j o u r d u j u g e m e n t d e l ' o p p o s i t i o n : c e t t e o r d o n n a n c e fixera le j o u r a u x p l u s p r o c h a i n e s assises ; elle s e r a s i g n i f i é e , à la requête d u ministère p u b l i e , tant au p r é v e n u qu'au p l a i g n a n t , avec assignation au j o u r fixé, dix j o u r s au m o i n s a v a n t l ' é c h é a n c e . F a u t e p a r le p r é v e n u d e r e m p l i r les f o r m a l i t é s m i s e s a sa c h a r g e p a r le p r é s e n t a r t i c l e , o u d e c o m p a r a î t r e p a r l u i m ê m e o u p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s a u j o u r fixé p a r l ' o r d o n n a n c e , l ' o p p o s i t i o n sera r é p u t é e n o n a v e n u e ; et l ' a r r ê t p a r d é f a u t s e r a définitif.

A R T . 2 0 . N u l n e sera a d m i s à p r o u v e r la v é r i t é d e s faits d i f f a m a t o i r e s , si c e n ' e s t d a n s le c a s d ' i m p u t a t i o n c o n t r e d e s dépositaires ou agents de l'autorité, ou contre toutes personnes a y a n t a g i d a n s u n c a r a c t è r e p u b l i c , d e faits relatifs à l e u r s f o n c t i o n s . D a n s c e c a s , les faits p o u r r o n t ê t r e p r o u v é s p a r d e v a n t la c o u r d'assises p a r t o u t e s les v o i e s o r d i n a i r e s , s a u f la p r e u v e c o n t r a i r e p a r les m ê m e s v o i e s . — L a p r e u v e d e s faits imputés m e t l'auteur de l'imputation à l'abri de t o u t e p e i n e , sans p r é j u d i c e d e s p e i n e s p r o n o n c é e s c o n t r e t o u t e i n j u r e q u i ne serait pas n é c e s s a i r e m e n t d é p e n d a n t e des m ê m e s faits.

A R T . 2 1 . L e p r é v e n u q u i v o u d r a ê t r e a d m i s à p r o u v e r la v é r i t é d e s faits d a n s le c a s p r é v u p a r le p r é c é d e n t a r t i c l e , d e v r a , d a n s les h u i t j o u r s q u i s u i v r o n t la n o t i f i c a t i o n d e l ' a r r ê t d e r e n v o i d e v a n t la c o u r d ' a s s i s e s , o u d e l ' o p p o s i t i o n à l ' a r r ê t p a r d é f a u t r e n d u c o n t r e l u i , faire signifier a u p l a i g n a n t , — I° L e s laits a r t i c u l é s e t qualifiés d a n s c e t a r r ê t d e s q u e l s il e n t e n d p r o u v e r la v é r i t é ; — 2 ° L a c o p i e d e s p i è c e s ; — 3 ° L e s n o m s , p r o ­ fessions et d e m e u r e s d e s t é m o i n s p a r l e s q u e l s il e n t e n d faire sa m e u v e . — C e t t e signification c o n t i e n d r a élection de d o m i c i l e près la c o u r d ' a s s i s e s ; le t o u t à p e i n e d ' ê t r e d é c h u d e la p r e u v e .

A R T . 2 2 . D a n s les h u i t j o u r s s u i v a n t s , le p l a i g n a n t s e r a t e n u de faire signifier a u p r é v e n u , a u d o m i c i l e p a r l u i é l u , la c o p i e des p i è c e s , e t les n o m s , p r o f e s s i o n s et d e m e u r e s d e s t é m o i n s p a r l e s q u e l s il e n t e n d faire la p r e u v e c o n t r a i r e ; l e t o u t é g a l e m e n t sous p e i n e d e d é c h é a n c e .

A R T . 2 3 . L e p l a i g n a n t e n d i f f a m a t i o n o u i n j u r e p o u r r a faire e n t e n d r e d e s t é m o i n s q u i a t t e s t e r o n t sa m o r a l i t é : les n o m s , p r o f e s s i o n s e t d e m e u r e s d e c e s t é m o i n s s e r o n t notifiés a u prévenu o u à son d o m i c i l e , un j o u r au moins avant l'audition.