Colonie de la Guyane française

Page 55

( 55 ) A R T . 10. D a n s le cas c o n t r a i r e , o u clans le c a s d u p o u r v o i du p r o c u r e u r d u roi o u d e la p a r t i e civile c o n t r e la décision d e la c h a m b r e d u c o n s e i l , les p i è c e s s o n t t r a n s m i s e s , s a n s délai , au p r o c u r e u r g é n é r a l près la c o u r r o y a l e , q u i est t e n u , d a n s les c i n q j o u r s d e la r é c e p t i o n , d e faire son r a p p o r t à la c h a m b r e des mises en a c c u s a t i o n , l a q u e l l e est t e n u e d e p r o n o n c e r d a n s les trois j o u r s d u d i t r a p p o r t . A R T . II. A d é f a u t p a r la c h a m b r e d u c o n s e i l d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d ' a v o i r p r o n o n c é d a n s les d i x j o u r s d e la n o ­ tification d u p r o c è s - v e r b a l d e saisie, la saisie s e r a d e p l e i n d r o i t p é r i m é e . E l l e le sera é g a l e m e n t à d é f a u t p a r la c o u r r o y a l e d ' a v o i r p r o n o n c é sur c e t t e m ê m e saisie d a n s les dix j o u r s d u d é p ô t en son greffe d e la r e q u ê t e q u e la p a r t i e saisie est a u t o r i s é e à p r é s e n t e r , à l'appui d e s o n p o u r v o i , c o n t r e l ' o r d o n n a n c e d e la c h a m b r e d u c o n s e i l . T o u s les d é p o s i t a i r e s des o b j e t s saisis s e r o n t t e n u s d e les r e n d r e a u p r o p r i é t a i r e s u r la s i m p l e e x h i ­ bition d u certificat d e s greffiers r e s p e c t i f s , c o n s t a t a n t qu'il n'y a pas eu d ' o r d o n n a n c e ou d ' a r r ê t d a n s les délais c i - d e s s u s p r e s c r i t s . — L e s greffiers s o n t t e n u s d e d é l i v r e r ce certificat à la p r e m i è r e r é q u i s i t i o n , sous peine d ' u n e a m e n d e d e trois c e n t s f r a n c s , s a n s p r é j u d i c e d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s , s'il y a l i e u . — T o u t e s les fois qu'il n e s'agira q u e d ' u n s i m p l e délit, la p é r e m p ­ tion d e la saisie e n t r a î n e r a celle de l'action p u b l i q u e . A R T . 12. D a n s les cas o ù les formalités p r e s c r i t e s p a r les lois et r è g l e m e n t s c o n c e r n a n t le d é p ô t a u r o n t é t é r e m p l i e s , les p o u r s u i t e s à la r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c n e p o u r r o n t ê t r e faites q u e d e v a n t les j u g e s d u lieu o ù le d é p ô t aura é t é o p é r é , ou d e celui d e la r é s i d e n c e d u p r é v e n u . — E n cas d e c o n t r a ­ v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s ci-dessus r a p p e l é e s c o n c e r n a n t le d é p ô t , les p o u r s u i t e s p o u r r o n t ê t r e faites, s o i t d e v a n t le j u g e d e la r é ­ s i d e n c e d u p r é v e n u , soit d a n s les l i e u x où les é c r i t s e t a u t r e s i n s t r u m e n t s d e p u b l i c a t i o n a u r o n t é t é saisis. — D a n s t o u s les cas, la p o u r s u i t e à la r e q u ê t e de la p a r t i e p l a i g n a n t e p o u r r a être p o r t é e d e v a n t les j u g e s d e son d o m i c i l e , l o r s q u e la p u b l i ­ cation y a u r a é t é effectuée. A R T . I 3 . L e s c r i m e s et délits c o m m i s par la voie d e ou t o u t a u t r e m o y e n d e p u b l i c a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d é s i g n é s d a n s l'article s u i v a n t , s e r o n t r e n v o y é s p a r la des mises en a c c u s a t i o n d e la c o u r royale d e v a n t la c o u r

la presse d e Ceux chambre d'assises,


Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.