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A R T . 15. La diffamation ou l'injure envers les c o u r s , t r i b u n a u x ou a u t r e s c o r p s c o n s t i t u e s , sera p u n i e d ' u n e m p r i s o n n e m e n t de q u i n z e j o u r s à d e u x a n s , et d ' u n e a m e n d e d e c i n q u a n t e francs à q u a t r e mille francs. АRT. 16. La diffamation envers t o u t d é p o s i t a i r e o u a g e n t de i a u t o r i t é p u b l i q u e , p o u r des faits relatifs à ses f o n c t i o n s , sera p u n i e d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e h u i t j o u r s a d i x - h u i t m o i s , et d u n e a m e n d e d e c i n q u a n t e francs à trois mille francs. — L ' e m p r i s o n n e m e n t et l ' a m e n d e p o u r r o n t , d a n s ce c a s , être infligés c u m u l a t i v e m e n t o u s é p a r é m e n t , selon les c i r c o n s t a n c e s . A R T . 17. La diffamation envers les a m b a s s a d e u r s , ministres p l é n i p o t e n t i a i r e s , e n v o y é s , c h a r g é s d'affaires, ou a u t r e s agents d i p l o m a t i q u e s , a c c r é d i t é s p r è s du r o i , sera p u n i e d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e h u i t j o u r s à dix-huit mois et d ' u n e a m e n d e de c i n q u a n t e francs à trois mille francs, o u d e l'une d e ces d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , selon les c i r c o n s t a n c e s . A R T . 1 8 . La diffamation envers les particuliers sera p u n i e d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e c i n q j o u r s à un an et d ' u n e a m e n d e de v i n g t - c i n q francs à d e u x mille francs, o u d e l'une d e ces d e u x p e i n e s s e u l e m e n t , selon les c i r c o n s t a n c e s . A R T . 1 9 . L'injure c o n t r e les p e r s o n n e s désignées par les art. 1 6 et 1 7 d e la p r é s e n t e loi sera p u n i e d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e c i n q j o u r s à u n an et d ' u n e a m e n d e d e v i n g t - c i n q francs à d e u x mille f r a n c s , o u d e l'une d e ces d e u x peines s e u l e m e n t , selon les c i r c o n s t a n c e s . — L'injure c o n t r e les p a r t i c u l i e r s sera p u n i e d'une a m e n d e d e seize francs à cinq c e n t s francs. A R T . 2 0 . N é a n m o i n s , l'injure q u i n e r e n f e r m e r a i t pas l'im p u t a t i o n d ' u n vice d é t e r m i n é , ou q u i n e serait pas p u b l i q u e , c o n t i n u e r a d'être p u n i e des p e i n e s d e s i m p l e p o l i c e . CHAPITRE
VI.
Dispositions générales. A R T . 2 1 . N e d o n n e r o n t o u v e r t u r e à a u c u n e a c t i o n , les d i s c o u r s t e n u s dans le sein d e l'une d e s d e u x c h a m b r e s , ainsi q u e les r a p p o r t s o u t o u t e s a u t r e s pièces i m p r i m é s p a r o r d r e de l ' u n e des d e u x c h a m b r e s . A R T . 2 2 . N e d o n n e r a lieu à a u c u n e a c t i o n , le c o m p t e fidèle des séances p u b l i q u e s d e la c h a m b r e des d é p u t é s , r e n d u de b o n n e foi d a n s les j o u r n a u x .