( 47 ) DÉCRET concernant l'impression des livres d'église, des heures et des prières. Paris, le 28 mars 1805. ARTICLE PREMIER.
Les l i v r e s d ' é g l i s e , d e s h e u r e s et p r i è r e s , n e p o u r r o n t ê t r e i m p r i m é s o u r é i m p r i m é s q u e d ' a p r è s la p e r m i s s i o n d o n n é e p a r les é v ê q u e s d i o c é s a i n s ; l a q u e l l e p e r m i s s i o n s e r a t e x t u e l l e m e n t r a p p o r t é e et i m p r i m é e en tête de c h a q u e e x e m p l a i r e . A R T . 2 . Les imprimeurs-libraires qui feraient imprimer, r é imprimer des livres d'église, d e s h e u r e s ou p r i è r e s , sans avoir o b t e n u c e t t e p e r m i s s i o n , s e r o n t p o u r s u i v i s c o n f o r m é m e n t à la loi d u 1 9 j u i l l e t 1 7 9 3 .
TITRE II de la loi relative à la liberté de la presse. Paris, le 1 9 octobre 1 8 1 4 .
A R T . 1 1 . N u l n e s e r a i m p r i m e u r ni l i b r a i r e s'il n ' e s t b r e v e t é par le r o i , e t a s s e r m e n t é . A R T . 1 2 . Le brevet p o u r r a être retiré à tout i m p r i m e u r ou libraire qui a u r a été c o n v a i n c u , p a r un j u g e m e n t , de c o n t r a vention a u x lois et r è g l e m e n t s . A R T . 13. L e s i m p r i m e r i e s c l a n d e s t i n e s s e r o n t d é t r u i t e s , e t les p o s s e s s e u r s e t d é p o s i t a i r e s p u n i s d ' u n e a m e n d e d e 1 0 , 0 0 0 fr. et d ' u n e m p r i s o n n e m e n t d e six m o i s . — S e r a r é p u t é clandestine t o u t e i m p r i m e r i e n o n d é c l a r é e à la d i r e c t i o n g é n é r a l e d e la l i b r a i r i e , e t p o u r l a q u e l l e il n ' a u r a p a s é t é o b t e n u d e p e r m i s s i o n . A R T . 14. Nul i m p r i m e u r ne p o u r r a i m p r i m e r un écrit avant d'avoir d é c l a r é q u ' i l se p r o p o s e d e l ' i m p r i m e r , n i le m e t t r e e n vente o u le p u b l i e r d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , a v a n t d avoir d é p o s é le n o m b r e p r e s c r i t d ' e x e m p l a i r e s , s a v o i r : à P a r i s , au s e c r é t a r i a t d e la d i r e c t i o n g é n é r a l e , et d a n s les d é p a r t e m e n t s , au s e c r é t a r i a t d e la p r é f e c t u r e .