( 43 ) A R T . A . U n e i n s t r u c t i o n d u m i n i s t r e d e la m a r i n e d é s i g n e r a les a g e n t s q u i , d a n s les c o l o n i e s , r e m p l i r o n t l e s f o n c t i o n s q u e la loi a t t r i b u e , e n F r a n c e , a u p r é f e t , a u s o u s - p r é f e t e t a u x c o n seillers d e p r é f e c t u r e d e d é p a r t e m e n t e t d ' a r r o n d i s s e m e n t . A R T . 5 . L ' i n s c r i p t i o n m a r i t i m e e s t é t a b l i e a u x c o l o n i e s fran ç a i s e s , o ù s o n t a p p l i c a b l e s d é s o r m a i s l e s lois e t r è g l e m e n t s q u i régissent e n F r a n c e cette institution. A R T . 6 . S o n t a p p l i q u é e s d a n s les c o l o n i e s : I° L a l o i d u il m a r s 1831 p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e la g a r d e nationale d e F r a n c e ; 2° La l o i d u 3 o a v r i l 1 8 4 6 , le d é c r e t d u 8 m a r s 1 8 4 8 , e t l'ar rêté d u 2 6 m a r s 1 8 4 8 , q u i o n t modifié, dans c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s , la loi d u 2 2 m a r s 1831 ; 3° L a l o i d u 1 9 a v r i l 1 8 3 2 q u i p r e s c r i t l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n contrôle p e r m a n e n t des gardes nationales mobilisables. A R T . 7 . O n d e v r a , q u a n t a u s u r p l u s , se r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l a l o i d u 1 2 a o û t 1 7 9 0 , d a n s la l o i d u 1 0 juillet 1 7 9 1 , d a n s le d é c r e t d u 2 4 d é c e m b r e 1 8 1 1 , e t d a n s les lois d e s 1 2 d é c e m b r e 1 7 9 0 , 3 a o û t 1 7 9 1 , 2 9 s e p t e m b r e 1 7 9 1 , et 8 g e r m i n a l a n VI, e n c e q u i c o n c e r n e s p é c i a l e m e n t l e s e r v i c e de la g a r d e n a t i o n a l e d a n s les p l a c e s d e g u e r r e e t les p o s t e s m i l i t a i r e s , e t les r a p p o r t s à é t a b l i r e n t r e la g a r d e n a t i o n a l e , les a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s e t la g e n d a r m e r i e . A R T . 8 . U n e i n s t r u c t i o n d u m i n i s t r e d e la m a r i n e r è g l e r a , dans les d é t a i l s , l'application d e s art. 6 et 7 c i - d e s s u s , e t d é t e r m i n e r a s p é c i a l e m e n t la p a r t d ' a t t r i b u t i o n s q u i d e v r a ê t r e d é v o lue a u x g o u v e r n e u r s , a u x c o m m a n d a n t s m i l i t a i r e s , a u x d i r e c teurs d e l'intérieur, e t c . A R T . 9 . L e m i n i s t r e d e la g u e r r e e t le m i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s c o l o n i e s s o n t c h a r g é s , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e , d e l'exécution d u présent décret. Fait à Paris, en conseil d e G o u v e r n e m e n t , le 3 m a i 1 8 4 8 . Les Membres du Gouvernement provisoire , DUPONT ( de l'Eure ) , ARAGO , DE LAMARTINE , CRÉMIEUX , L E D R U - R O L L I N , Louis B L A N C , MARIE, GARNIER-PAGÈS, FLOCON , MARRAST , ALBERT. le Secrétaire
général
du Gouvernement provisoire , PAGWERRE.