( 27 ) Tous les t r a v a i l l e u r s q u i a u r o n t g a g n é u n p r i x s u p é r i e u r , e t qui n ' a u r a i e n t p a s d é m é r i t é p a r la s u i t e , o b t i e n d r o n t u n e p l a c e d ' h o n n e u r d a n s t o u t e s les fêtes e t t o u t e s l e s c é r é m o n i e s n a tionales. La fête d u t r a v a i l sera c é l é b r é e t o u s l e s a n s à l ' a n n i v e r s a i r e du j o u r d e l ' é m a n c i p a t i o n . Le m i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é d e l ' e x é cution d u p r é s e n t d é c r e t . F a i t à P a r i s , e n c o n s e i l d u G o u v e r n e m e n t , l e 2 7 a v r i l 1848. Les Membres du Gouvernement provisoire
,
DUPONT ( d e l ' E u r e ) , LAMARTINE, ARAGO, CRÉMIEUX, L E D R U R O L L I N , GARNIER-PAGÈS, MARRAST, MARIE, Louis BLANC, FLOCON, ALBERT.
Le Secrétaire général du Gouvernement provisoire , PAGNERRE.
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE.
Liberté, Egalité, Fraternité. AU NOM DU P E U P L E FRANÇAIS. L E GOUVERNEMENT
PROVISOIRE,
C o n s i d é r a n t q u ' i l i m p o r t e d e r a m e n e r la p r o s p é r i t é d a n s l e s coloniesfrançaises p a r l e r é t a b l i s s e m e n t d u c r é d i t e t d ' y m a i n t e n i r le travail e n a s s u r a n t la j u s t e r é m u n é r a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s l i bérés d e l'esclavage ; Q u e l ' i m p o s s i b i l i t é d e r é a l i s e r l e s h y p o t h è q u e s p a r la r é q u i sition d e m i s e s a u x e n c h è r e s , p a r la s u r e n c h è r e o u la v e n t e s u r saisie réelle , e s t la p r i n c i p a l e c a u s e d e s souffrances d e l ' a g r i c u l t u r e et d e l ' i n d u s t r i e c o l o n i a l e ; Qu'il d o i t y ê t r e p o u r v u d ' u r g e n c e ; m a i s q u e , n é a n m o i n s , en r é t a b l i s s a n t , à c e t é g a r d , le d r o i t c o m m u n d a n s les c o l o n i e s , Il y a lieu d ' a d m e t t r e t r a n s i t o i r e m e n t c e r t a i n e s m o d i f i c a t i o n s ; DECRETE: ARTICLE
PREMIER.
Les d i s p o s i t i o n s d e s t i t r e s X V I I I e t X I X d u livre I I I d u C o d e c i v i l , c o n c e r n a n t l e s h y p o t h è q u e s e t l ' e x p r o p r i a t i o n forcée ,