( 23 ) Toute faute t o m b a n t s o u s l ' a p p l i c a t i o n d ' u n e p e i n e sévère s e r a j u g é e par les t r i b u n a u x c o m p é t e n t s . Des
plus
récompenses.
A R T . 17. Les r é c o m p e n s e s à a c c o r d e r aux t r a v a i l l e u r s p o u r leur zèle et l e u r b o n n e c o n d u i t e s o n t : La g r a t i f i c a t i o n e n a r g e n t ; La p e r m i s s i o n plusieurs j o u r s ;
de
s'absenter
d e l'atelier p e n d a n t
un
ou
La p r o m o t i o n à u n e classe s u p é r i e u r e o u au g r a d e d e m a î t r e travailleur; La m e n t i o n h o n o r a b l e à l ' o r d r e d u j o u r ; La r é d u c t i o n o u la r e m i s e e n t i è r e d e la p e i n e c o n f o r m é m e n t à l'art. 16. Du comité
de
prononcée
patronage.
A R T . 18. L e s ateliers d e d i s c i p l i n e s o n t patronage d'un c o m i t é c o m p o s é c o m m e suit : Le d i r e c t e u r d e l ' i n t é r i e u r ;
placés sous
le
Le p r o c u r e u r g é n é r a l d u G o u v e r n e m e n t près la c o u r d ' a p p e l , e t l'un d e s c o n s e i l l e r s p r i v é s . Le c o m i t é p r o p o s e au c o m m i s s a i r e g é n é r a l d e la R é p u b l i q u e les a m é l i o r a t i o n s m o r a l e s et m a t é r i e l l e s d o n t les a t e l i e r s d e discipline lui p a r a i s s e n t a v o i r b e s o i n . T o u t e s les fois q u ' i l le j u g e c o n v e n a b l e , il i n t e r v i e n t , p a r la p r é s e n c e d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e ses m e m b r e s , d a n s l ' a p p l i c a t i o n d e s p e i n e s d i s c i p l i n a i r e s o u la d i s t r i b u t i o n d e s r é c o m penses. Du remboursement
à faire
par
les différents
services.
A R T . 19,. U n a r r ê t é d u c o m m i s s a i r e g é n é r a l d e la R é p u b l i q u e lixera le p r i x d e la j o u r n é e d e c h a q u e e s p è c e d e t r a vailleur p o u r s e r v i r d e b a s e a u x r e m b o u r s e m e n t s à faire p a r les différents services. Atelier
des
femmes.
A R T . 20. L e s f e m m e s c o n d a m n é e s p o u r v a g a b o n d a g e o u m e n d i c i t é s e r o n t d é t e n u e s d a n s un atelier d e d i s c i p l i n e o ù elles