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travail d a n s u n a t e l i e r , à e m p ê c h e r d ' s y r e n d r e e t d'y r e s t e r avant o u après c e r t a i n e s h e u r e s , et en g é n é r a l t o u t e coalition p o u v a n t n u i r e a u m a i n t i e n r é g u l i e r d u t r a v a i l , s e r a , s'il y a e u tentative o u c o m m e n c e m e n t d'exécution, punie d'une amende d e 2 0 f r a n c s à 3,000 f r a n c s . A R T . 9 . S e r o n t p u n i s d e la m ê m e p e i n e , t o u s i n d i v i d u s e m ployant des ouvriers, ou tous ouvriers qui auront prononcés des amendes, des défenses, des interdictions, o u des proscriptions q u e l c o n q u e s les u n s e n v e r s les a u t r e s . ART. décret.
10. S o n t a b r o g é s , aux c o l o n i e s , les art.
414,
415
et
A R T . 1 1 . A u x c a s p r é v u s p a r l e s art. 7, 8 e t 9 c i - d e s s u s , il s e r a p r o c é d é s u r la p o u r s u i t e d u m i n i s t è r e p u b l i c i n s t i t u é p r è s les tribunaux de simple p o l i c e , et dans les formes établies p o u r ces tribunaux. A u x cas prévus par les art. 8 et 9 , le m i n i s t è r e p u b l i c o u le c o n d a m n é a u r a la f a c u l t é d ' a p p e l d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s c o r r e c tionnelles établies aux colonies. TITRE IV.
Dispositions générales. A R T . 1 2 . L e s j u r é s a u r o n t d r o i t , s'ils l e r e q u i è r e n t , à u n e i n d e m n i t é d e 2 fr. p a r c h a q u e j o u r d e s é a n c e . A R T . 13. L e s a t t r i b u t i o n s d é j u g e s d e p a i x , s o i t e n m a t i è r e c i v i l e , s o i t e n m a t i è r e d e p o l i c e , d é t e r m i n é e s p a r la l é g i s l a t i o n existante d a n s les c o l o n i e s , s o n t m a i n t e n u e s e n t o u t ce qui n'est pas contraire aux dispositions du présent décret. A R T . 1 4 . L e m i n i s t r e d e la m a r i n e e t d e s c o l o n i e s e s t c h a r g é de l'exécution du présent décret. F a i t à P a r i s , e n c o n s e i l d e G o u v e r n e m e n t , le 2 7 avril 1 8 4 8 .
Les Membres du Gouvernement provisoire, DUPONT ( d e l ' E u r e ) , président; ARAGO, ALBERT, CRÉMIEUX, FLOCON ,
GARNIER-PAGÈS ,
LAMARTINE ,
LEDRU-ROLLIN ,
Louis BLANC, Armand MARRAST, MARIE. Le Secrétaire général du Gouvernement provisoire , PAGNERRE.