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RÉPUBLIQUE
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FRANÇAISE.
Liberté, Égalité, Fraternité. AU NOM DU PEUPLE FRANÇAIS. L E GOUVERNEMENT PROVISOIRE, DÉCRÈTE :
TITRE PREMIER. Formation et composition des jurys
cantonaux.
ARTICLE PREMIER.
A u x c o l o n i e s , o ù l'esclavage est aboli p a r d é c r e t d e ce j o u r il sera é t a b l i , d a n s c h a q u e ressort d e j u s t i c e d e p a i x , u n j u r y c o m p o s é d e six m e m b r e s s i é g e a n t , e n a u d i e n c e p u b l i q u e , au c h e f - l i e u d e c a n t o n , s o u s la p r é s i d e n c e d u j u g e d e paix. Ce j u r y sera r e n o u v e l é par tiers t o u s les m o i s . A R T . 2. Les j u r é s s e r o n t tirés a u s o r t s u r les listes é l e c t o r a l e s des c o m m u n e s d u c a n t o n . Les n o m s p o r t é s s u r c e s listes s e r o n t m i s d a n s u n e u r n e , et le j u g e d e paix fera le t i r a g e e n a u d i e n c e p u b l i q u e . Ce t i r a g e devra d é s i g n e r d ' a b o r d six j u r é s t i t u l a i r e s et e n s u i t e t r o i s j u r é s s u p p l é a n t s q u i d e v r o n t ê t r e d o m i c i l i é s d a n s la c o m m u n e chef-lieu d u c a n t o n . Il n ' y a u r a d e r é c u s a t i o n s q u e celles a u t o r i s é e s p a r le d r o i t c o m m u n c o n t r e les j u g e s . L e greffier d r e s s e r a p r o c è s - v e r b a l d e l ' o p é r a t i o n . Les c i t o y e n s q u e le s o r t a u r a d é s i g n é s e n s e r o n t avertis p a r notification a d m i n i s t r a t i v e , h u i t j o u r s au m o i n s a v a n t le I d e chaque mois. er
A u j o u r i n d i q u é p a r c e t t e n o t i f i c a t i o n , ils d e v r o n t r é p o n d r e à l'appel q u i sera fait de l e u r s n o m s p a r le m a g i s t r a t c h e f d u j u r y , s o u s p e i n e d ' u n e a m e n d e d e 5 à 5 o fr., q u i sera p r o n o n c é e , s'il y a l i e u , p a r ce m a g i s t r a t . A R T . 3 . P o u r r o n t seuls faire p a r t i e d u j u r y , a u n o m b r e d e t r o i s , les c i t o y e n s q u i p o s s é d e r o n t o u q u i e x e r c e r o n t u n e i n d u s t r i e , e t p a r e i l l e m e n t a u n o m b r e d e t r o i s , les t r a v a i l l e u r s i n dustriels o u agricoles. Le magistrat chef du jury p r o n o n c e r a sur toutes causes d em p ê c h e m e n t , d'exclusion o u d ' i n c o m p a t i b i l i t é .