( 10 ) A R T . 5 . Le m i n i s t r e d e la m a r i n e et d e s colonies est c h a r g é de l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t d é c r e t . F a i t à P a r i s , e n conseil d e G o u v e r n e m e n t , le 27 avril 1848. Les Membres du Gouvernement
provisoire,
DUPONT (de l'Eure), LAMARTINE, ARAGO, Ad. CRÉMIEUX, LEDRUROLLIN, GARNIER-PAGÈS, MARIE, Armand MARRAST, Louis BLANC, ALBERT, FLOCON. Le Secrétaire général du Gouvernement provisoire, PAGNERRE.
RÉPUBLIQUE
FRANÇAISE.
Liberté, Égalité, Fraternité. AU NOM DU P E U P L E FRANÇAIS. L E GOUVERNEMENT PROVISOIRE,
C o n s i d é r a n t q u e la p r é p a r a t i o n d e la j e u n e s s e à la vie m o r a l e , civile e t p o l i t i q u e , est u n des p r e m i e r s d e v o i r s q u e la société ait à r e m p l i r vis-à-vis d ' e l l e - m ê m e ; Q u e plus il y a d ' h o m m e s éclairés d a n s u n e n a t i o n , p l u s la loi e t la justice s o n t r e s p e c t é e s ; Q u e la société doit l'éducation g r a t u i t e à t o u s ses m e m b r e s ; DÉCRÈTE : ARTICLE
PREMIER.
A u x c o l o n i e s , o ù l'esclavage est aboli p a r d é c r e t d e ce j o u r , il sera f o n d é , dans c h a q u e c o m m u n e , u n e école é l é m e n t a i r e g r a t u i t e p o u r les filles e t u n e école é l é m e n t a i r e g r a t u i t e p o u r les g a r ç o n s . A R T . 2 . Ces é c o l e s , placées s u r d e s p o i n t s choisis d e m a n i è r e à faciliter la r é u n i o n d e s enfants, s e r o n t m u l t i p l i é e s a u t a n t q u e l'exigeraient les b e s o i n s d e la p o p u l a t i o n . A R T . 3 . N u l n e p e u t se s o u s t r a i r e a u d e v o i r d ' e n v o y e r à l'école s o n e n f a n t , fille o u g a r ç o n , au-dessus d e six a n s et a u dessous de dix a n s , à m o i n s q u ' i l n e se fasse i n s t r u i r e sous le toit paternel. A R T . 4- T o u t p è r e , m è r e o u t u t e u r q u i , sans raison l é g i t i m e e t après trois avertissements d o n n é s p a r le m a i r e d e la c o m -