Précis de législation et d'économie coloniale

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TABLE

DES

519

MATIÈRES.

CHAPITRE

III.

La Tunisie. Pages.

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

8. 9.

L e passé d e la Tunisie j u s q u ' a u p r o t e c t o r a t français C i r c o n s t a n c e s qui y ont d o n n é lieu T r a i t é d u B a r d o d u 12 mai 1881 Décret d u 22 avril 1882 définissant l e s p o u v o i r s du r é s i d e n t g é néral français Convention d u 8 j u i n 1883 qui p r é c i s e le c a r a c t è r e de n o t r e p r o tectorat Décret du 4 o c t o b r e 1884 n o m m a n t des c o n t r ô l e u r s civils Décret du 23 juin 1883 s u r les p o u v o i r s d u r é s i d e n t g é n é r a l . — É m a n c i p a t i o n de la Tunisie v i s - à - v i s d e s p u i s s a n c e s e u r o péennes Réforme financière. — Son c a r a c t è r e Réforme j u d i c i a i r e . — P r e m i è r e organisation de la j u s t i c e française

10. R é g i m e d o u a n i e r . — C i r c o n s t a n c e s qui en a j o u r n e n t l'établissement 11. Ce que doit ê t r e la colonisation française en Tunisie 12. L ' a g r i c u l t u r e . — L e s r e s s o u r c e s du sol 13. De l'acquisition d e s t e r r a i n s . — Le régime des t e r r e s . — P r o priétés p r i v é e s d i s p o n i b l e s 14. P r o p r i é t é s d e m a i n m o r t e ou bien h a b o u s . — F a c u l t é d ' a c q u i s i t i o n . — Loi d u 1er juillet 1885 et d é c r e t beylical du 8 février 1892.. 15. T r a n s m i s s i o n de la p r o p r i é t é p a r l'application de VAct Torrens. — Son m é c a n i s m e en A u s t r a l i e . — Explication détaillée 16. R é s u m é des t r a i t s c a r a c t é r i s t i q u e s de VAct Torrens 17. De l'application qui en a été faite en T u n i s i e . — Loi du 1er juillet 1885. — Décret d u 17 juillet 1888 18. De l'application qui p o u r r a i t en ê t r e faite e n Algérie et du s y s tème d e s Handfesten B r e m o i s e s 19. L e s effets d e n o t r e i n t e r v e n t i o n en T u n i s i e . — T r a i t s c a r a c t é r i s tiques du p r o t e c t o r a t 20. G o u v e r n e m e n t et administration de la Tunisie en l'état actuel. — P o u v o i r s d u r é s i d e n t général 21. Institution et fonctions des c o n t r ô l e u r s civils. — L e u r p o u v o i r sur les Caïds, les Khalifats et les C h e i k h s 22. C o m p l é m e n t s a p p o r t é s à l'organisation j u d i c i a i r e . — De la création d ' u n e cour d ' a p p e l à T u n i s 23. Des t r i b u n a u x m u s u l m a n s 24. De l'instruction publique 25. L e régime m o n é t a i r e , le c r é d i t , le b u d g e t , les impôts

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