TABLE
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DES M A T I È R E S .
Pages.
2 2 . O r d o n n a n c e s de 1844 et 1846 pour s o u s t r a i r e la p r o p r i é t é a u x c a u s e s d'éviction. — Loi de 1845 et o r d o n n a n c e de 1847 sur les c o n c e s s i o n s . . . 256 2 3 . Décret d u 15 juillet 1860 s u b s t i t u a n t la v e n t e des t e r r e s aux c o n cessions g r a t u i t e s . — Difficultés p r o v e n a n t de l'incertitude d e s droits d e s t r i b u s sur les t e r r e s d o n t elles j o u i s s a i e n t 257 24. S é n a t u s - c o n s u l t e du 22 avril 1863, qui d é c l a r e les t r i b u s p r o p r i é taires d e s t e r r a i n s dont elles j o u i s s e n t et o r d o n n e la délimitation d e s p r o p r i é t é s 2 5 . Législation spéciale destinée à faciliter cette délimitation. — Loi du 26 juillet 1873 qui place la p r o p r i é t é a r a b e s o u s le régime de la loi française. — Loi d u 23 m a r s 1882 s u r l'état civil d e s indigènes 25 bis. Lois c o m p l é m e n t a i r e s de 1887 et 1890 s u r la délimitation d e s p r o p r i é t é s indigènes 2 6 . Décret du 19 d é c e m b r e 1887 sur le b o r n a g e de la p r o p r i é t é d e s tribus et des d o u a r s 27. F o r m a l i t é s de délimitation d e s p r o p r i é t é s p r i v é e s . — Difficultés p r o v e n a n t de l'indivision d a n s les familles a r a b e s
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259 259 260 261
2 8 . L a transmission d e p r o p r i é t é s entre vifs chez les i n d i g è n e s , est régie p a r la loi française. — La transmission s u c c e s s o r a l e r e s t e soumise à la loi m u s u l m a n e . — Droits d e s tiers. — Le cheffaà ou r e t r a i t s u c c e s s o r a l 261 2 9 . T r a n s m i s s i o n de la p r o p r i é t é privée péens 30. T r a n s m i s s i o n aux Européens collectives
p a r les i n d i g è n e s aux
Euro262
d e parcelles p r i s e s sur les p r o p r i é t é s 263
3 1 . De la c e s s a t i o n de l'indivision d a n s la famille a r a b e . — Du p a r tage a m i a b l e , j u d i c i a i r e , et de la licitation. — A v a n c e s d e s frais par l'État 263 31 bis. Nouveau projet de loi voté p a r le Sénat 3 2 . Cette législation tend à faciliter la colonisation p a r l'initiative p r i v é e . — Mais l'administration ne r e n o n c e pas à la colonisation officielle. — Création a d m i n i s t r a t i v e de villages 3 3 . Essai d e colonisation officielle a p r è s l'insurrection de 1 8 7 1 . — C o n cessions g r a t u i t e s aux a l s a c i e n s - l o r r a i n s . — R é s u l t a t s s t é r i l e s . 3 4 . A u t r e s e s s a i s de concessions. — T r a p p i s t e s d e S t a o u ë l i . — C a r a c tère e x c e p t i o n n e l . — Concessions à des sociétés 3 5 . Conclusion. — L'initiative privée, les a c h a t s d i r e c t s d e terre a u x i n d i g è n e s , sont les meilleurs moyens de colonisation et de culture 36. § IV. Organisation judiciaire. — Nécessité d ' u n e d o u b l e o r g a n i sation j u d i c i a i r e : française et m u s u l m a n e . — P r e m i è r e o r g a n i sation d e t r i b u n a u x français .
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