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TABLE DES M A T I È R E S . Pages.
3 . R é t a b l i s s e m e n t en principe du pacte colonial en 1815. — D é r o g a tions n é c e s s a i r e s 159 4. R u p t u r e du pacte colonial d a n s les colonies anglaises en 1850. — R u p t u r e inévitable d a n s les colonies françaises 160 5. Emancipation de la M a r t i n i q u e , de la G u a d e l o u p e et de la R é u nion en 1861 160 6. Sénatus-consulte du 4 juillet 1866. — Octroi de m e r . — Tarifs de d o u a n e votés par les conseils g é n é r a u x
160
7. Caractères distincts
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8. Illégalité des a r r ê t é s qui o n t établi l'octroi de mer a v a n t 1 8 6 6 . . . 161 9. Comment les colonies ont u s é de leur a u t o n o m i e . — S u p p r e s s i o n en p r e m i e r lieu des tarifs de d o u a n e . — Vaine réclamation des p r o d u c t e u r s métropolitains 161 10. L e u r s plaintes c o n t r e l'octroi de mer
162
1 1 . R é g i m e douanier des petites colonies 12. Nouveau régime douanier d e s colonies. — R é t a b l i s s e m e n t d r o i t s de d o u a n e depuis 1884 par les conseils g é n é r a u x
162 des 162
13. Mouvement protectionniste accentué d a n s l'intérêt de la m é t r o p o l e . — Loi du 29 décembre 1881 en ce qui concerne les i m p o r t a tions en Algérie 163 14. Loi du 26 février 1887 a p p l i q u a n t le tarif général à l'Indo-Chine. 163 15. Effets différents de cette législation en Algérie et en I n d o - C h i n e . — P l a i n t e s d e l'Indo-Chine
163
16. L e P a r l e m e n t n'en a r é s o l û m e n t tenu a u c u n compte
163
17. R é g i m e d o u a n i e r établi p a r la loi du 11 j a n v i e r 1892
164
18. 1° P r o d u i t s coloniaux importés d a n s la m é t r o p o l e . — Admission en franchise sauf deux e x c e p t i o n s 164 19. L'admission en franchise s u b o r d o n n é e à l'importation, directe et à la justification d'origine. — Motif : intérêt de la m a r i n e m a r chande 165 2 0 . 2° P r o d u i t s métropolitains i m p o r t é s d a n s les colonies
....
165
2 1 . 3° P r o d u i t s é t r a n g e r s importés d a n s les colonies. — Application du tarif général m é t r o p o l i t a i n . 165 22. Distinction établie par la loi d u 11 j a n v i e r 1892 : 1° Colonies s o u s traites à l'application du tarif général métropolitain 166 2 3 . 2° Colonies soumises au tarif g é n é r a l .
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24. Exceptions admises par la loi en faveur de certaines m a r c h a n d i s e s et r é s e r v e au profit des conseils g é n é r a u x du d r o i t d e réclamer de plus amples exceptions 166