TABLE DES M A T I È R E S .
501 Pages.
2 2 . C a r a c t è r e de la législation coloniale d u s e c o n d E m p i r e . — E m a n cipation et assimilation p r o g r e s s i v e d e s g r a n d e s colonies à la m é t r o p o l e . — L . 3 juillet 1 8 6 1 . — S u p p r e s s i o n d u p a c t e c o l o nial 2 3 . E x t e n s i o n d e s p o u v o i r s d e s conseils g é n é r a u x d e s c o l o n i e s . — Loi du 4 juillet 1866. — Octroi d e m e r . — D é c r e t s s u r d e s matières diverses
76
2 4 . E x t e n s i o n d e s colonies françaises s o u s le s e c o n d E m p i r e
76
75
e
2 5 . 6 période (1870-1893). — P r o g r e s s i o n d u m o u v e m e n t d ' a s s i m i l a t i o n d e s c o l o n i e s à la m é t r o p o l e 2 6 . R é g i m e d e s d é c r e t s c o n t i n u é j u s q u ' e n 1880. — D e p u i s 1880 e x tension des lois m é t r o p o l i t a i n e s n o u v e l l e s p a r d e s a r t i c l e s s p é ciaux CHAPITRE Régime législatif des
77
77
II. colonies.
27. Q u e s t i o n s r e l a t i v e s au r é g i m e législatif d e s colonies 2 8 . 1° Quel est le p o u v o i r c o m p é t e n t p o u r é d i c t e r d e s d i s p o s i t i o n s lég i s l a t i v e s a p p l i c a b l e s a u x colonies. — P o u v o i r législatif d a n s l'ancien droit 29. P o u v o i r législatif d e l ' A s s e m b l é e n a t i o n a l e , d e s a s s e m b l é e s coloniales et d e s g o u v e r n e u r s a p r è s 1789. — P o u v o i r législatif visà-vis d e s colonies j u s q u ' e n 1833 3 0 . Loi d u 24 avril 1833. — P o u v o i r s d u P a r l e m e n t , du roi et d e s conseils coloniaux 3 1 . R é g i m e t r a n s i t o i r e en 1848 3 2 . S é n a t u s - c o n s u l t e du 3 mai 1 8 5 4 . — P o u v o i r s législatifs du S é n a t , du C o r p s législatif et de l ' E m p e r e u r 3 3 . R é g i m e a c t u e l . — S o u v e r a i n e t é du P a r l e m e n t d e p u i s 1870 3 4 . Matières p o u r lesquelles s u b s i s t e le d é c r e t de 1854 3 5 . 2° C o m m e n t la loi m é t r o p o l i t a i n e d e v i e n t - e l l e a p p l i c a b l e a u x c o lonies? — Ancien r é g i m e 3 6 . C o n s t i t u t i o n s p o s t é r i e u r e s à 1789 3 7 . 3° C o m m e n t la p r o m u l g a t i o n doit-elle ê t r e faite. — A n c i e n r é gime : t r a n s c r i p t i o n sur les r e g i s t r e s d e s conseils s o u v e r a i n s . . 3 8 . A p r è s 1789 p r o m u l g a t i o n p a r l e s a u t o r i t é s locales 3 9 . Décret du 15 j a n v i e r 1853. — P r o m u l g a t i o n p a r i n s e r t i o n s d a n s le Journal officiel local et, à défaut, p a r le g o u v e r n e u r , s u i v a n t d e s d é l a i s de d i s t a n c e 4 0 . C i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s . — P u b l i c a t i o n p a r affiches ou à son de trompe 4 1 . A p p r é c i a t i o n p a r l ' a u t o r i t é locale de l ' o p p o r t u n i t é d e la p u b l i c a tion i n t é g r a l e et m ê m e d ' u n e nouvelle p u b l i c a t i o n d e s a c t e s déjà publiés en F r a n c e
79
79
80 81 81 81 82 83 84 84 85 85
85 85
85