72
L I V R E III. O R G A N I S A T I O N D E S C O L O N I E S .
ment » q u i se trouvait d a n s la Charte de 1 8 1 4 , disposait q u e les colonies seraient r é g i e s p a r des lois p a r t i c u l i è r e s , et M. D u p i n a î n é , r a p p o r t e u r , c a r a c t é r i s a i t en ces t e r m e s l ' e s prit de cette modification : « Nous s o m m e s r e n t r é s dans la légalité en d i s a n t que les colonies seront r é g i e s p a r des lois particulières. » Mais cette disposition ne pouvait être a b s o l u e , car s o u mettre les colonies au r é g i m e législatif, m ê m e pour les intérêts les plus m i n i m e s , eût été abusif. C'est p o u r q u o i la loi du 24 avril 1833 i n t e r v i n t , et eut p o u r objet d ' a m é l i o r e r le r é g i m e législatif des colonies en r é s e r v a n t au l é g i s l a t e u r métropolitain certaines m a t i è r e s d é t e r m i n é e s (art. 2), et en plaçant les a u t r e s sous le r é g i m e d ' o r d o n n a n c e s royales (les conseils coloniaux ou l e u r s d é l é g u é s étant e n t e n d u s ) et do décrets r e n d u s p a r le conseil c o l o n i a l , s u r la proposition du g o u v e r n e u r , ou m ê m e p a r le g o u v e r n e u r s e u l . On donnait ainsi a u x colonies une c e r t a i n e a u t o n o m i e p a r la création de conseils coloniaux ayant pouvoir de légiférer. Mais il faut r e m a r q u e r q u e cette loi du 24 avril 1833 n e fut a p p l i q u é e q u ' a u x q u a t r e g r a n d e s colonies : la M a r t i n i q u e , la G u a d e l o u p e , l'île B o u r b o n , la G u y a n e . L e s a u t r e s colonies r e s t a i e n t placées comme p r é c é d e m m e n t sous le r é g i m e des o r d o n n a n c e s (art. 25). 1 5 . Il en r é s u l t e q u e la loi de 1833 i n a u g u r a i t u n e distinction des colonies en d e u x catégories : celle des grandes ou anciennes colonies et celle d e s petites ou nouvelles c o l o nies. C'est ce q u i nous e x p l i q u e encore q u e les colonies de la seconde catégorie ont été l'objet de p l u s i e u r s o r d o n n a n c e s , de 1833 à 1848 savoir : r e l a t i v e m e n t à l ' o r g a n i s a t i o n a d m i nistrative les o r d o n n a n c e s du 2 3 j u i l l e t 1 8 4 0 , p o u r les é t a blissements de l ' I n d e ; d e s 26 j u i l l e t 1 8 3 3 , 6 août 1835 et 28 s e p t e m b r e 1844, p o u r S a i n t - P i e r r e et M i q u e l o n ; 27 m a r s 1844 et 4 d é c e m b r e 1 8 4 7 , pour l'organisation j u d i c i a i r e d u S é n é g a l ; 30 s e p t e m b r e 1 8 4 3 s u r l'instruction p u b l i q u e d a n s les é t a b l i s s e m e n t s de l ' I n d e ; s u r le r é g i m e h y p o t h é c a i r e et